BOLETIM
43-A/2000
3ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução CFF nº 248, de 19.03.00 (DOU de 09.10.00)
CFF - RegisTRo Profissional Provisório e/ou Definitivo de FonoaudiólogoPortaria Seae nº 88, de 28.09.00 (DOU de 29.09.00)
Sorteios - Realização Por Instituições FilanTRópicasASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução Codefat nº 242, de 04.10.00 (DOU de 06.10.00)
Seguro-Desemprego - Municípios Integrantes Dos Estados de Alagoas e Pernambuco Atingidos Pelas EnchentesResolução Codefat nº 252, de 04.10.00 (DOU de 06.10.00)
Seguro-Desemprego - Novos CritériosResolução Codefat nº 253, de 04.10.00 (DOU de 06.10.00)
Seguro-Desemprego - Empregado Doméstico - Concessão do BenefícioResolução Codefat nº 254, de 04.10.00 (DOU de 06.10.00)
Seguro-Desemprego - Empregado Doméstico - Concessão do Benefício - Modelo do FormulárioPortaria MTE nº 746, de 04.10.00 (DOU de 05.10.00)
TRabalho Portuário - Multas AdminisTRativas VariáveisICMS
Protocolo ICMS nº 37, de 15.09.00 (*) (DOU de 04.10.00)
Remessas de Mercadorias em Consignação IndusTRial - AL, CE, PR, RS, RJ, SC E SP - RepublicaçãoIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 93, de 29.09.00 (DOU de 04.10.00)
Importação - Apreensão de Máquinas EleTRônicas Programadas Para a Exploração de Jogos de AzarTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.889, de 02.10.00 (DOU de 04.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 29.09.00Comunicado Bacen nº 7.894, de 03.10.00 (DOU de 05.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 30.09, 01.10 e 02.10.00Comunicado Bacen nº 7.897, de 04.10.00 (DOU de 06.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 03.10.00
BOLETIM 43-B/2000
3ª Semana de Outubro
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução CODEFAT nº 254, de 04.10.00 (DOU de 10.10.00)
Seguro-Desemprego - Empregado Doméstico - Concessão do Benefício - Modelo do Formulário - RepublicaçãoICMS
Convênio ICMS nº 55, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Crédito Presumido - Aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - AM, AP, ES, MT, PA, PI, SP, TOConvênio ICMS nº 56, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Saídas de Veículos Adquiridos Para a Polícia Militar e Fiscalização Estadual de Tributos - Todas as Unidades da FederaçãoConvênio ICMS nº 57, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Não-Exigência do Imposto e Estorno do Crédito Fiscal - Aquisições de Mercadorias Por Adjudicação - Todos os Estados da FederaçãoConvênio ICMS nº 58, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Redução da Base de Cálculo - Importação de Equipamentos Para Empresa Jornalística, Editora de Livros ou Empresa de Radiodifusão - AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PE, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SE, SP, TOConvênio ICMS nº 59, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Com Medicamentos Destinados ao Tratamento de Aidéticos - Todas as Unidades da FederaçãoConvênio ICMS nº 60, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Internas Com o Produto "Dispositivo Simulador de Glândula Mamária Humana Feminina" - Associação de Prevenção ao Câncer da Mulher - Asprecam - Minas GeraisConvênio ICMS nº 61, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Com Equipamentos e Componentes Para o Aproveitamento Das Energias Solar e Eólica - Todas as Unidades da FederaçãoConvênio ICMS nº 62, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Internas e do Diferencial de Alíquotas - Espírito SantoConvênio ICMS nº 63, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Com Leite de Cabra - AL BA, CE, ES, MG, MA, PE, PB, PI, RJ, RN, SE, TOConvênio ICMS nº 64, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Dispensa do Pagamento do Imposto - Importação Realizada Pelo Ministério da Aeronáutica - Rio de JaneiroConvênio ICMS nº 65, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Redução da Base de Cálculo - Prestação de Serviços de Radiochamada - Todas as Unidades da FederaçãoConvênio ICMS nº 66, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Comercialização de Produtos Destinados a Órgãos e Entidades da Administração Pública - Todas as Unidades da FederaçãoConvênio ICMS nº 67, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Redução da Base de Cálculo - Saídas Internas de Pedra Britada e de Mão - Adesão da BahiaConvênio ICMS nº 68, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Com Energia Elétrica e Nas Prestações de Serviços de Comunicação - Adesão do Estado de Mato Grosso do SulConvênio ICMS nº 69, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Importação Realizada Pelas Forças Armadas Para Emprego Nas Suas Atividades Institucionais - Rio de Janeiro e DisTRito FederalConvênio ICMS nº 70, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Diferencial de Alíquota e Redução da Base de Cálculo - Minas GeraisConvênio ICMS nº 71, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Operações Internas e Interestaduais Com Quelônios - RoraimaConvênio ICMS nº 72, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Benefícios Fiscais - Prorrogação Dos Convênios - Todas as Unidades da FederaçãoConvênio ICMS nº 73, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Importações Destinadas à Fabricação de Soros e Vacinas Pelo Instituto e Fundação Butantan - São PauloConvênio ICMS nº 74, de 15.09.00 (DOU de 09.10.00)
Isenção - Importações Destinadas ao Hemorio - Rio de JaneiroProtocolo ICMS nº 43, de 29.09.00 (DOU de 09.10.00)
Operações Com Farinha de Trigo - Tratamento Tributário - Bahia e Rio Grande do NorteTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.899, de 05.10.00 (DOU de 09.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 04.10.00