BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro
Resolução
CFM nº 1.584, de 15.10.99 (DOU de 19.10.99)
Conselho Federal de Medicina - Cfm - Valores Das Anuidades
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SDA nº 32, de 07.10.99 (DOU de
11.10.99)
Importação - Café Cru - Autorização - Peru
Instrução Normativa SDA nº 34, de 07.10.99 (DOU de
11.10.99)
Importação - Café Cru - Autorização - Vietnã
Instrução Normativa SDA nº 35, de 07.10.99 (DOU de
11.10.99)
Importação - Café Cru - Autorização - Equador
IOF
Portaria
MF nº 385, de 14.10.99 (DOU de 15.10.99)
Alíquotas - Alteração
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF Nº 123, de 14.10.99 (DOU de 15.10.99)Ato
Declaratório Cosit nº 28, de 14.10.99 (DOU de 15.10.99)
Taxas de Câmbio - Elaboração de Balanço - Divulgação
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria MF nº 387, de 18.10.99 (DOU de 19.10.99)Ato
Declaratório Normativo Cosit nº 29, de 14.10.99 (DOU de 18.10.99)
Simples - Vedação à Opção Pelo Regime - Estabelecimentos de Educação Infantil -
Disposições
Comunicado Bacen nº 6.985, de 11.10.99 (DOU de 14.10.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.10.99
Comunicado Bacen nº 6.987, de 13.10.99 (DOU de 15.10.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 09, 10 e 11.10.99
Comunicado Bacen nº 6.991, de 14.10.99 (DOU de 18.10.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 12 e 13.10.99
BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução Normativa CFA nº 227, de 13.08.99 (DOU de 21.10.99)Portaria
Indesp nº 43, de 19.10.99 (DOU de 21.10.99)
Entidades Esportivas - Prestação de Informações de Bingos - Indesp - Registro -
Indicação de Representantes
Portaria
Indesp nº 45, de 20.10.99 (DOU de 21.10.99)
Exploração de Jogos de Bingo Eventual - Análise de Processos - Indesp
Ato
Cotepe ICMS nº 100, de 08.10.99 (DOU de 18.10.99)
Denúncia do Convênio - ICMS nº 76/94 - Amazonas
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.212, de 19.10.99 (DOU de 20.10.99)IMPOSTO DE RENDA
Ato
Declaratório Cosit nº 29, de 20.10.99 (DOU de 21.10.99)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Novembro/99