CPMF
DECLARAÇÃO TRIMESTRAL - DISPOSIÇÕES

RESUMO: A IN transcrita a seguir, em vigor a partir de 13.10.99, dispõe sobre a Declaração Trimestral da CPMF, que deverá ser apresentada pelas instituições responsáveis pela retenção e recolhimento da Contribuição.

Dispõe sobre a Declaração Trimestral da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 21, de 18 de março de 1999, nos arts. 11 e 19 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, na Lei nº 9.539, de 12 de dezembro de 1997, e no art. 5º da Portaria MF nº 134, de 11 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º - Deverão apresentar a Declaração Trimestral da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - Declaração da CPMF as instituições responsáveis pela retenção e recolhimento da Contribuição, relacionadas no art. 5º da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

§ 1º - A Declaração da CPMF poderá ser apresentada em disquete 31/2", CD-R, fita magnética ou cartucho, observadas as normas e especificações técnicas estabelecidas nesta Instrução Normativa.

§ 2º - A apresentação em disquete somente será admitida quando todas as informações puderem constar em um único disquete.

§ 3º - Cada disquete, CD-R, fita magnética ou cartucho deverá conter uma única Declaração.

Art. 2º - A Secretaria da Receita Federal disponibilizará, a partir do dia 11 de outubro de 1999, em sua página da Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, o Programa Gerador da CPMF para os declarantes que optarem pela entrega em disquete ou CD-R.

§ 1º - As Declarações entregues em fita magnética ou cartucho deverão observar o leiaute constante do Anexo I.

§ 2º - O Programa Gerador da CPMF não oferecerá a possibilidade de entrada de dados por meio de digitação, devendo o declarante criar um arquivo com as informações sobre retenção da CPMF, conforme leiaute constante do Anexo I.

§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior, o programa validará o arquivo e possibilitará gerar uma Declaração, que deverá ser gravada em disquete ou CD-R.

Art. 3º - A Declaração da CPMF deverá ser entregue do 1º ao último dia útil do mês subseqüente ao trimestre-calendário a que se referir as informações, nos seguintes locais:

I - nas unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal, para entrega em disquete ou CD-R;

II - nas unidades do Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, discriminadas no Anexo II, para entrega em fita magnética ou cartucho.

§ 1º - Opcionalmente, as Declarações apresentadas em um único disquete poderão ser transmitidas pela Internet, pelo endereço referido no caput do art. 2º.

§ 2º - As informações de que trata este artigo, relativas ao mês de junho de 1999, deverão ser apresentadas no prazo previsto para a entrega das informações referentes ao 3º trimestre de 1999.

§ 3º - As informações de que trata o parágrafo anterior, compreendidas no período de 17 a 30 de junho de 1999, deverão ser apresentadas em uma Declaração referente ao 2º trimestre de 1999

Art. 4º - A Declaração da CPMF, apresentada pelo declarante, deverá ser acompanhada do Recibo de Entrega, impresso pelo Programa Gerador da CPMF (Anexo III), no caso de disquete ou CD-R.

§ 1º - No caso de fita magnética ou cartucho, o Recibo de Entrega deverá ser gerado pelo declarante, automaticamente por meio de sistema, observado o leiaute aprovado (Anexo III).

§ 2º - Quando se tratar de Declaração transmitida via Internet, o recibo de entrega eletrônico será gravado no disquete utilizado na transmissão e poderá ser impresso posteriormente, utilizando-se de função específica existente para esse fim.

Art. 5º - A alteração de Declaração já entregue será efetivada mediante apresentação de outra, a título da retificação, que conterá todas as informações anteriormente declaradas, ainda que não sujeitas a alteração, bem assim as informações a serem adicionadas, se for o caso.

Parágrafo Único - A Declaração retificadora substituirá, integralmente, as informações apresentadas na Declaração anterior, vedada a complementação.

Art. 6º - Os declarantes manterão conservados todos os documentos contábeis e fiscais, relacionados com a CPMF, enquanto perdurar o direito da Fazenda Pública de cobrar ou constituir os créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.

Art. 7º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Everardo Maciel

ESPECIFICAÇÃO DO ARQUIVO DECLARAÇÃO

1 – Registros

O arquivo Declaração da CPMF Trimestral será composto dos seguintes registros:

1. Registro tipo 1 - Dados do Declarante (identificação);

2. Registro tipo 2 - Dados do Declarante (endereço);

3. Registro tipo 3 - Dados do Contribuinte (movimentação normal);

4. Registro tipo 4 - Totalizador da Declaração (movimentação normal);

5. Registro tipo 5 - Dados do Contribuinte (movimentação subjudice);

6. Registro tipo 6 - Totalizador da Declaração (movimentação subjudice);

7 - Registro de Encerramento

2 - Ordenamento

Os registros serão apresentados na seguinte ordem:

Os registros tipo 3 e 5 deverão estar na seguinte ordem, sem duplicatas:

Primeiro os registros de contribuintes pessoas físicas, em ordem crescente de CPF, seguidos dos registros de contribuintes pessoa jurídica, em ordem crescente de CNPJ. Segue-se o único registro código "I", caso houver.

3 - Leiaute dos Registros do Arquivo

Registro tipo 1 - Dados do Declarante (Identificação)

Registro tipo 2 - Dados do Declarante (Endereço)

Registro tipo 3 - Dados dos Contribuintes (Movimentação Normal)

Registro tipo 4 - Totalizador da Declaração (Movimentação Normal)

Registro tipo 5 - Dados do Contribuinte (Movimentação Subjudice)

Registro tipo 6 - Totalizador da Declaração (Movimentação Subjudice)

Registro de Encerramento

Críticas para validação do Arquivo

Qualquer valor que esteja fora dos valores válidos descritos abaixo implicará na invalidação de todo o registro e de todo o arquivo.

5.1 - Registro Tipo 1

Ordem:
O valor válido será "00000001"

Tipo de Registro:
Deverá ser igual a "1"

Nome do Arquivo:
Deverá ser CPMF99

Trimestre/Ano da Declaração:
Valor no formato TTAAAA, onde o valor do trimestre pode assumir os valores "01", "02" "03" e "04" e o ano pode assumir os valores "1999", "2000", "2001" e "2002", sendo inválidos os trimestres anteriores ao segundo de 1999 e posteriores ao segundo de 2002.

CNPJ:
Serão considerados válidos os valores cujo preenchimento for feito exclusivamente com dígitos (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Qualquer outro caracter invalida o campo.

As duas últimas posições deverão obrigatoriamente conter dígito verificador válido, conforme as regras do Cadastro da SRF.

O número de ordem do CNPJ deverá ser obrigatoriamente 0001 (matriz).

Nome empresarial:
O nome empresarial deverá conter pelo menos quatro posições, alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

Data da Geração:
Deverá estar no formato AAAAMMDD

Para disquete e CD-R deverá ser preenchido com zeros e para fitas magnéticas e cartuchos deverá ser preenchido com a data da geração da Declaração.

Tipo da Declaração:

"O" para original
"R" para retificadora

No momento da geração aparecerá uma mensagem em vermelho informando que é uma Declaração retificadora e que todas as informações entregues anteriormente serão substituídas integralmente.

Identificador de Mídia:

"D" para disquete - Para arquivos com até 1.300 Kb
"K" para cartucho - Para arquivos maiores que 100 Mb
"F" para fita - Para arquivos maiores que 100 Mb
"C" para CD-R - Para arquivos maiores que 1.300 Kb e menores que 100 Mb

Não sendo observados os limites das mídias, o programa impedirá a emissão do recibo de entrega da Declaração.

Filler:
Deverá ser igual a trinta e sete espaços em branco.

5.2 - Registro Tipo 2

Ordem:
Deverá ser igual a "00000002"

Tipo:
Deverá ser igual a "2"

Logradouro:
Este campo será de preenchimento obrigatório se o campo Complemento estiver em branco. Alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

Número:
Poderá ser preenchido com algarismos (0 a 9) ou caracteres, sendo de preenchimento opcional. Alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

Complemento:
Este campo será de preenchimento obrigatório se o campo Logradouro estiver em branco. Alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

Bairro:
Preenchimento opcional. Alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

CEP:
Preenchimento obrigatório. Deverá conter somente algarismos (0 a 9) em todas as oito posições.

Caixa Postal:
Poderá ser preenchido com algarismos (0 a 9) ou caracteres, sendo de preenchimento opcional. Alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

Município:
Obrigatório, com pelo menos um caracter alfanumérico. Alinhado à esquerda e preenchido com espaços em branco.

Sigla da UF:
Deverá ser um dos seguintes valores, em letras maiúsculas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

Filler:
Deverá ser preenchido com dois espaços em branco.

5.3 - Registro Tipo 3

Ordem:
Deverá conter o número do Registro, iniciando a contagem em 3, sendo numérico e preenchido com zeros à esquerda, ex.: 00000003".

Tipo de Registro:
Deverá ser igual a "3".

Tipo de Contribuinte:
Indicar, conforme o caso, as seguintes letras maiúsculas: "F" para pessoa física, "J" para pessoa jurídica, "I" para os casos descritos no art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria MF nº 134, de 11 de junho de 1999.

Valores válidos: "F", "J" e "I".

CPF/CNPJ:
Informar, conforme o caso, o número de identificação do contribuinte no Ministério da Fazenda, CPF (acrescido de três zeros à esquerda) ou CNPJ, sem barras, pontos ou separadores, ou 99999999999999 (nove), para os casos descritos no art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria MF nº 134, de 11 de junho de 1999.

Validação:

Serão considerados válidos os valores cujo preenchimento for feito exclusivamente com dígitos (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Qualquer outro caracter invalida o campo.

Os dois últimos dígitos deverão obrigatoriamente conter dígito verificador válido, conforme as regras dos respectivos cadastros (CNPJ e CPF) da SRF.

Ocorrência das Operações:
Descrição:

Indicar para cada mês:

- Mês de retenção: numérico, sendo válidos os valores 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12

- Valor da Base de Cálculo: Indicar o valor global em cada mês da base de cálculo da contribuição para o contribuinte em questão.

- Valor Global da CPMF retida: Valor total da contribuição retida no período para o contribuinte em questão.

Validação:

Mês de retenção: Serão considerados válidos os seguintes valores:

Se a Declaração for do 1º trimestre, os valores deverão ser "01" (posições 25 e 26), "02" (posições 61 e 62 ) e "03" (posições 97 e 98);

Se a Declaração for do 2º trimestre, os valores deverão ser "04", "05" e "06", respectivamente, nas mesmas posições;

Se a Declaração for do 3º trimestre, os valores deverão ser "07", "08" e "09", respectivamente, nas mesmas posições;

Se a Declaração for do 4º trimestre, os valores deverão ser "10", "11" e "12", respectivamente, nas mesmas posições.

Valores monetários:

Serão considerados válidos os valores cujo preenchimento for feito exclusivamente com dígitos (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9) Qualquer outro caracter invalida o campo.

Os valores deverão ser apresentados em reais, com duas casas decimais, alinhados à direita e preenchidos à esquerda com zeros, sem pontos nem vírgulas.

Exemplos:

Para R$ 10.345,28: 00000000001034528

Para R$ 0,00: 00000000000000000

CNPJ do Declarante:
Deverá ser igual aos oito primeiros dígitos do CNPJ do Registro Tipo 1.

5.4 - Registro Tipo 4

Ordem:

Deverá conter o número do Registro, sendo numérico e preenchido com zeros à esquerda.

Ex.: "00006752"

Tipo de Registro:
Será igual a "4".

Filler:
Deverá conter quinze espaços em branco.

Valores Mensais (posições 25 e posteriores):

Mês de retenção (posições 25 e 26, 61 e 62, e 97 e 98):
Deverá conter o mesmo mês indicado nos registros tipo 3 da Declaração nestas posições.

Somatório da base de cálculo (27 a 43, 63 a 79 e 99 a 115):

Deverá conter a soma dos valores em reais da base de cálculo de todos os contribuintes, valores estes apresentados nos registros tipo 3 naquele mês.

A soma deverá ser precisa.

Somatório da contribuição (44 a 60, 80 a 96, e 116 a 132):

Deverá conter a soma dos valores em reais da CPMF retida de todos os contribuintes, valores estes apresentados nos registros tipo 3 naquele mês.

A soma deverá ser precisa.

Não havendo registro tipo 3, os somatórios do registro tipo 4 deverão estar preenchidos com zeros.

Se o registro tipo 4 estiver zerado, obrigatoriamente devem existir dados com valores maiores que zero no registro tipo 5.

CNPJ do Declarante:
Deverá ser igual aos oito primeiros dígitos do CNPJ do Registro Tipo 1.

Filler:
Deverá ser igual a dois espaços em branco.

5.5 - Registro Tipo 5

Ordem:

Deverá conter o número do Registro, sendo numérico e preenchido com zeros à esquerda.

Ex.: "00006752"

Tipo de Registro:

Será igual a "5".

Tipo de Contribuinte:

Indicar conforme o caso, "F" para pessoa física, "J" para pessoa jurídica, "I" para os casos descritos no art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria MF nº 134, de 11 de junho de 1999.

Valores válidos: "F", "J" e "I".

CPF/CNPJ:

Informar, conforme o caso, o número de identificação do contribuinte no Ministério da Fazenda, CPF (acrescido de três zeros à esquerda) ou CNPJ, sem barras, pontos ou separadores, ou 99999999999999 (nove), para os casos descritos no art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria MF nº 134, de 11 de junho de 1999.

Validação:

Serão considerados válidos os valores cujo preenchimento for feito exclusivamente com dígitos (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Qualquer outro caracter invalida o campo.

Os dois últimos dígitos deverão obrigatoriamente conter dígito verificador válido, conforme as regras dos respectivos cadastros (CPF e CNPJ) da SRF.

Ocorrência das Operações:

Descrição:

Indicar para cada mês:

- Mês de retenção: numérico, sendo válidos os valores 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

- Valor da Base de Cálculo: Indicar o valor global em cada mês da base de cálculo da contribuição para o contribuinte em questão.

Validação:

Mês de retenção: Serão considerados válidos os seguintes valores:

Se a Declaração for do 1º trimestre, os valores deverão ser "01" (posições 25 e 26), "02" (posições 61 e 62 ) e "03" (posições 97 e 98);

Se a Declaração for do 2º trimestre, os valores deverão ser "04", "05" e "06", respectivamente, nas mesmas posições;

Se a Declaração for do 3º trimestre, os valores deverão ser "07", "08" e "09", respectivamente, nas mesmas posições;

Se a Declaração for do 4º trimestre, os valores deverão ser "10", "11" e "12", respectivamente, nas mesmas posições.

Valores monetários:

Serão considerados válidos os valores cujo preenchimento for feito exclusivamente com dígitos (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Qualquer outro caracter invalida o campo.

Os valores deverão ser apresentados em reais com duas casas decimais, alinhados à direita e preenchidos à esquerda com zeros, sem pontos nem vírgulas.

Exemplos:

Para R$ 10.345,28: 00000000001034528

Para R$ 0,00: 00000000000000000

CNPJ do Declarante:

Deverá ser igual aos oito primeiros dígitos do CNPJ do Registro Tipo l.

Filler:

Deverá conter espaços em branco nas seguintes posições: 44 a 60, 80 a 96, 116 a 132, e 141 e 142.

5.6 - Registro Tipo 6

Ordem:

Deverá conter o número do Registro, sendo numérico e preenchido com zeros à esquerda.

Ex.: "00006752".

Tipo de Registro:
Será igual a "6".

Filler:

Deverá conter espaços em branco nas seguintes posições: 10 a 24, 44 a 60, 80 a 96, 116 a 132, e 141 e 142.

Valores Mensais (posições 25 e posteriores):

Mês de retenção (posições 25 e 26, 61 e 62, e 97 e 98):
Deverá conter o mesmo mês indicado nos registros tipo 5 da Declaração nestas posições.

Somatório da base de cálculo (27 a 43, 63 a 79, e 99 a 115):

Deverá conter a soma dos valores em reais da base de cálculo de todos os contribuintes, valores estes apresentados nos registros tipo 5 naquele mês.

A soma deverá ser precisa.

Não havendo registro tipo 5, os somatórios do registro tipo 6 deverão estar preenchidos com zeros.

Se o registro tipo 6 estiver zerado, obrigatoriamente devem existir dados com valores maiores que zero no registro tipo 3.

CNPJ do Declarante:

Deverá ser igual aos oito primeiros dígitos do CNPJ do Registro Tipo 1.

5.7 - Registro de Encerramento

Código de Encerramento:
Será igual a "T"

Preenchimento:
Deverá ser preenchido com cento e trinta e cinco caracteres "9".

Trimestre/Ano da Declaração:
Deverá ser preenchido de forma igual ao Registro Tipo 1.

O recibo a ser impresso pelo programa deverá obedecer ao seguinte leiaute: