BOLETIM 01/99
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução CFC nº 829, de 10.12.98 (DOU de 15.12.98)Resolução
nº 204, de 20.05.98 (DOU de 17.12.98)
Conselhos Regionais de Nutricionistas - Registro e Inscrição de Pessoas Jurídicas
Portaria
ANP nº 185, de 15.12.98 (DOU de 16.12.98)
Distribuidor de Combustíveis Líquidos Derivados de Petróleo, de Álcool Combustível e
Outros Combustíveis Automotivos - Prorrogação da Suspensão da Concessão de Novas
Autorizações Para o Exercício da Atividade
Portaria
ANP nº 187, de 16.12.98 (DOU de 17.12.98)
Gasolina e Óleo Diesel - Adição de Corantes
Portaria INMETRO nº 180, de
14.12.98 (DOU de 17.12.98)
INMETRO - Embalagens - Inclusão de Brinde ou Vale-brinde
Portaria
SAS nº 233, de 08.12.98 (DOU de 09.12.98)
Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde - Documentação e Formatação Das
Informações Necessárias ao Registro Provisório Dos Produtos Das Operadoras
Portaria SUFRAMA nº 424, de
15.12.98 (DOU de 17.12.98)
SUFRAMA - Programa de Apresentação de Projetos Industriais Plenos
Portaria nº 4.882, de 16.12.98 (DOU de 17.12.98)
Modificações Introduzidas Pela EC nº 20/98 - Normas Complementares
Portaria MPAS nº 4.883 de 16.12.98 (DOU de 17.12.98)
Modificações Introduzidas Pela EC nº 20/98 - Normas Complementares
Decreto nº 2.877, de 15.12.98
(DOU de 16.12.98)
Seguro de Crédito à Exportação - Regulamentação - Alterações
Portaria MF nº 329, de 15.12.98
(DOU de 17.12.98)
Importação - Bens Destinados à Pesquisa Científica e Tecnológica - Limite
Global Para 1999
Instrução Normativa nº 145, de
11.12.98 (DOU de 14.12.98)
Importação - Depósito Afiançado - DAF - Alteração
Instrução
Normativa SRF nº 147, de 14.12.98 (DOU de 16.12.98)
Importação - I. Conferência Aduaneira - Mercadorias Originárias, Adquiridas ou
Procedentes de Barbados, Bahrein, Chipre, Costa Rica, Liechtenstein, Panamá e Trinidad e
Tobago; Antilhas Holandesas (Países Baixos) e Ilha Da Madeira (Portugal); e Bermudas,
Gibraltar, Ilhas Cayman, Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey), Ilhas Turks e Caicos e Ilhas
Virgens Britânicas; II. Brinquedos - Conferência Aduaneira - Prorrogação
Ato Declaratório COSIT nº 20, de
11.12.98 (DOU de 14.12.98)
Exportação - Pedras Preciosas e Semipreciosas, Metais Preciosos, Suas Obras e
Artefatos de Joalheria - Efeitos Tributários
Instrução
Normativa SRF nº 149, de 15.12.98 (DOU de 17.12.98)
IR - Fonte - Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
e Respectivas Instruções de Preenchimento
Instrução
Normativa SRF nº 150, de 15.12.98 (DOU de 17.12.98)
IR - Fonte - Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de
Imposto de Renda na Fonte Relativo a Rendimentos Pagos ou Creditados Por Pessoas
Jurídicas a Outras Pessoas Jurídicas, Sujeitos à Retenção na Fonte - Aprovação do
Modelo
Instrução
Normativa SRF nº 151, de 15.12.98 (DOU de 17.12.98)
IR - Pessoas Físicas/Jurídicas - Aplicações Financeiras - Emissão de Comprovantes
de Rendimentos Pagos ou Creditados e Aprovação do Modelo de Informe de Rendimentos
Financeiros
Ato Declaratório COSIT nº 40, de
16.12.98 (DOU de 17.12.98)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço -
Novembro/98
Ato Declaratório SRF nº 141, de
11.12.98 (DOU de 15.12.98)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Cálculo e Pagamento do Imposto - Alterações
(Instrução
Normativa SRF nº 152, de 15.12.98)
IR/PIS/Pasep/Cofins Operações Com Veículos Usados - Determinação da Base de
Cálculo
Comunicado BACEN nº 6.508, de
11.12.98 (DOU de 15.12.98)
TR e TBF - Dia 10.12.98
Comunicado BACEN nº 6.515, de
15.12.98 (DOU de 17.12.98)
TR e TBF - Dias 12, 13 E 14.12.98
Comunicado BACEN nº 6.516, de
16.12.98 (DOU de 18.12.98)
TR e TBF - Dia 15.12.98
Comunicado BACEN nº 6.518, de
16.12.98 (DOU de 18.12.98)
TBC e TBAN - A Partir de 17.12.98
Medidas Provisórias - Controle de Prazos