BOLETIM
34/2010
3ª Semana de Agosto
LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - ATUALIZAÇÃO
ICMS - AC
LEGISLAÇÃO - AC
Decreto nº 5.579, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
ICMS -
Cadastro de Produtor Rural - Disposições
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Comunicado SAT nº 161, de 05.08.2010
(DOE de 09.08.2010)
ICMS -
CONAB - PEP - Disposições
Decreto nº 13.034, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Alterações
Decreto nº 13.035, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
ICMS -
Prestações de Serviços - Alterações
Decreto nº 13.036, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
ICMS -
Mcdia Feliz - Isenção - Disposições
Lei Complementar nº 147, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
MS-Empreendedor -
Disposições
Lei nº 3.953, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
Pessoas Jurídicas -
Incentivos Fiscais - Disposições
ICMS - MT
CANTEIROS DE OBRAS DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO NO CCE/MT
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.725, de 11.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Operações Financeiras - Disposições
Decreto nº 2.726, de 11.08.2010
(DOE d e11.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - MCDia Feliz
Decreto nº 2.727, de 11.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Prorrogação de Prazo
Decreto nº 2.728, de 11.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Ajustes SINIEF - Divulgação
Decreto nº 2.729, de 11.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Divulgação - Protocolos
Decreto nº 2.730, de 11.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Convênio - Divulgação
Decreto nº 2.731, de 13.08.2010
(DOE d e13.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Máquinas
Decreto nº 2.732, de 13.08.2010
(DOE de 13.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção Tratamento da AIDS
Decreto nº 2.733, de 13.08.2010
(DOE de 13.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Doações
Decreto nº 2.734, de 13.08.2010
(DOE de 13.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Base de Cálculo
Portaria SRP nº 173, de 06.08.2010
(DOE de 13.08.2010)
TAD-e -
Alterações
ICMS - RO
CONSULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 2.340, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Crédito Fiscal - Penalidades - Alterações