BOLETIM
07/2010
2ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - AC
NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - REQUISITOS BÁSICOS
ICMS - MS
GNR - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.925, de 29.01.2010
(DOE de 01.02.2010)
TMF -
Alterações
Decreto nº 12.926, de 03.02.2010
(DOE de 04.02.2010)
Simples Nacional -
Pedido de Reconsideração - Disposições
Resolução SEFAZ nº 2.247, de 28.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
ICMS -
Recolhimento - Janeiro e Fevereiro/2010
ICMS - MT
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.354, de 26.01.2010
(DOE de 26.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Bio-Combustíveis
Decreto nº 2.355, de 26.01.2010
(DOE de 26.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CT-e
Decreto nº 2.356, de 26.01.2010
(DOE de 26.01.2010)
ICMS -
Limite Global Anual - 2010
Decreto nº 2.357, de 26.01.2010
(DOE de 26.01.2010)
ICMS -
Retificação - Decretos
Decreto nº 2.362, de 01.02.2010
(DOE de 01.02.2010)
ICMS -
Revogação - Decretos
Portaria SRP nº 18, de 25.01.2010
(DOE de 27.01.2010)
Atualização Monetária -
Débitos Fiscais - Divulgação
Portaria SRP nº 22, de 28.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Alterações
Portaria SRP nº 23, de 01.02.2010
(DOE de 01.02.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Disposições
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 14.860, de 20.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
Benefício Fiscal -
Prazo - Benefício Fiscal - Alterações
Decreto nº 14.861, de 20.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Redução de Base de Cálculo - Disposições
Decreto nº 14.862, de 20.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Isenção - Veículos de Passageiros - Disposições
Decreto nº 14.863, de 20.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtos Farmacêuticos
Decreto nº 14.864, de 20.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Inscrição - Simples Nacional
Decreto Nº14882, de 27.01.2010(DOE de 28.01.2010)
Prorrogação - Benefcios Fiscais - Disposições