BOLETIM 42/2010
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.292, de 20.08.2010 (DOU de 07.10.2010)
Redução - Valor Recuperável de Ativos - Disposições

Resolução CFC nº 1.295, de 17.09.2010 (DOU de 07.10.2010)
Taxas de Câmbio - NBC T 7 - Disposições

Resolução CFC nº 1.296, de 17.09.2010 (DOU de 07.10.2010)
Demonstrações - Fluxo de Caixa - Disposições

Resolução CFC nº 1.297, DE 17.09.2010 (DOU de 07.10.2010)
Partes Relacionadas - NBC T 17 - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular BACEN nº 3.507, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010 – Rep. de 11.10.2010)
Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)

Circular SECEX nº 38, de 25.08.2010 (DOU de 27.08.2010 – Ret. 07.10.2010)
Autorização Para Emissão de Certificados de Origem - Disposições

Decreto nº 7.322, de 30.09.2010 (DOU de 1º.10.2010)
Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - Alterações

Decreto nº 7.324, de 05.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
Luz Para Todos - Disposições

Decreto nº 7.325, de 05.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
Memorando de Entendimento - Promulgação

Decreto nº 7.326, de 05.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
Acordo de Cooperação Cultural - Promulgação

Decreto nº 7.327, de 05.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
Acordo de Cooperação Cultural - Promulgação

Decreto nº 7.328, de 05.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
Acordo - Brasil e Lituânia

Decreto nº 7.329, de 05.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
Acordo - Brasil e República Portuguesa

Portaria MF nº 505, DE 07.10.2010 DOU de 08.10.2010
FIES - CFT-E - Disposições

Portaria Normativa MEC nº 20, de 07.10.2010 (DOU de 08.10.2010)
Certificação - Prolibras - Disposições

Resolução BACEN nº 3.901, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
Linhas de Crédito - FUNCAFÉ - Disposições

Resolução BACEN nº 3.907, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
FIFA-2014 - Energia Elétrica - Disposições

Resolução BACEN nº 3.909, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
CET - Microempresas - Empresas de Pequena Porte - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 70, de 04.10.2010 (DOU de 05.10.2010)
CPSSS - DARF - Disposições

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 72, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Códigos Vigentes - Guia de Depósitos Judicas e Extajudiciais - Disposições

Instrução Normativa INSS /PRES nº 47, de 28.09.2010 (DOU  de 07.10.2010)
INSS - Decisões Judiciais - Disposições

FGTS

Portaria SRTE nº 69, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
FGTS - Prazo - Disposições

ICMS

Convênio ICMS nº 160, de 07.10.2010 (DOU de 08.10.2010)
ICMS - Isenção - Operações Fármacos e Medicamentos - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 41, de 29.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
Comércio Exterior - Borracha Nítrica - Disposições

Circular SECEX nº 42, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Importação - Tubos de Aço Carbono - Disposições

Circular SECEX nº 43, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Prorrogação - Indústria Doméstica - Objeto de Mesa - Disposições

Circular SECEX nº 44, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Exportração - NOVOEX - Disposições

Circular SECEX nº 45, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Importação - Fosfato Monocálcico - Monohidratado - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º.10.2010 (DOU de 04.10.2010)
Importação e Exportação de Remessas Expressas - Controle Aduaneiro - Disposições

Portaria SECEX nº 20, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Importação - Cocos - Disposições

Resolução CAMEX nº 72, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Imposto de Importação - NCM 0303.71.00 - Disposições

Resolução CAMEX nº 73, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Direito “ANTIDUMPING” - Importações Brasileiras - Disposições

Resolução CAMEX nº 74, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Direito “ANTIDUMPING” - Magnésio em Pó - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 30, de 07.10.2010 (DOU de 08.10.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço - Setembro/2010

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 67, de 01.10.2010 (DOU de 04.10.2010)
SELIC - Setembro/2010

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 69, de 01.10.2010 (DOU de 04.10.2010)
Agenda Tributária - Outubro/2010 - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68, de 01.10.2010 (DOU de 04.10.2010)
TJLP - Outubro/Novembro/Dezembro - Divulgação

Comunicado BACEN nº 20.183, de 30.09.2010 (DOU de 04.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 29.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.189,de 30.09.2010 (DOU de 04.10.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.191, de 01.10.2010 (DOU de 05.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 30.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.194, de 04.10.2010 (DOU de 06.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 01.10.2010

Comunicado BACEN nº 20.197, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 02, 03 e 04.10.2010

Comunicado BACEN nº 20.202, de 06.10.2010 (DOU de 08.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 05.10.2010

Decreto nº 7.323, de 04.10.2010 (DOU de 05.10.2010)
IOF - Alterações

Resolução BACEN nº 3.900, de 29.09.2010 (DOU de 30.09.2010)
TJLP - Divulgação