BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISSQN

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - MS

DESTILARIAS DE ÁLCOOL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.434, de 13.10.2003 (DOE de 13.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 11.442, de 16.10.2003 (DOE de 17.10.2003)
ICMS - Isenção - Cimento - Alteração

Decreto nº 11.444, de 17.10.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Créditos Tributários - Dação em Pagamento

Decreto nº 11.445, de 17.10.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Pequeno Produtor Rural - Prove Pantanal - Alteração

Portaria SAT nº 1.534, de 10.10.2003 (DOE de 14.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.535, de 14.10.2003 (DOE de 15.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.536, de 15.10.2003 (DOE de 16.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGAS - DIFERIMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.562, de 09.10.2003 (DOE de 09.10.2003)
ICMS - Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias

Decreto nº 1.563, de 09.10.2003 (DOE de 09.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.564, de 09.10.2003 (DOE de 09.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 4.385, de 17.07.2003 (DOM de 01.08.2003)
Assuntos Diversos - Programa Cuiabá Rodando Limpo - Pneus Inservíveis

Lei nº 4.419, de 29.08.2003 (DOM de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Cartazes Informativos em Bares, Restaurantes e Lanchonetes - Obrigatoriedade

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM CARNE - CRÉDITO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 1.226, de 29.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS/IPVA - Refaz

Decreto nº 10.663, de 25.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.667, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.668-A, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alteração do Regulamento - Decreto Nº 10.668-A/2003