BOLETIM
31/2003
5ª Semana de Julho
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II
ICMS - MS
PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.647,
de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 2.648,
de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
Processo Administrativo-Tributário - Alterações
Decreto nº
11.301, de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios
Decreto nº
11.302, de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
ICMS - Operações Com Produtos Agrícolas - Tratamento Tributário - Alterações
Portaria
SAT nº 1.504, de 10.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.505, de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.506, de 15.07.2003 (DOE de 16.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - TRIBUTAÇÃO NORMAL DO IMPOSTO - (CONSULTA)
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
887, de 11.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Concessão de Parcelamentos de Débitos Fiscais - Alterações
Decreto nº
888, de 11.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais - Empresas Jornalísticas ou Editoras de Livros e de
Radiodifusão
Decreto nº
902, de 15.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
903, de 15.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
Sefaz nº 056, de 04.07.2003 (DOE de 16.07.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Pecuária - Alteração
Portaria
Sefaz nº 075, de 01.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria
Sefaz nº 076, de 04.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Agricultura - Alteração
ICMS - RO
BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº
10.566, de 09.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Operações Com Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo
Instrução
Normativa GAB/CRE nº 002, de 10.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Certidão Negativa de Tributos Estaduais - CNTE -
Alteração
Resolução
Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 009, de 07.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Serviço de Transporte de Cargas - Dilação de Prazo