indce-36-2003

BOLETIM 36/2003
5ª Semana de Agosto

IPI

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM PEDRAS PARA BRITAGEM - DISPOSIÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Lei nº 8.751, de 07.08.2003 (DOM de 13.08.2003)
Assuntos Diversos - Propaganda de Bebidas Alcoólicas

Lei nº 8.753, de 07.08.2003 (DOM de 13.08.2003)
Assuntos Diversos - Discriminação ao Idoso - Penalidades

ICMS - MA

BASE DE CÁLCULO - PECULIARIDADES

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria Gabin nº 0309, de 11.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS -Tabela de Codificação de Receitas Estaduais - Alterações

Portaria Gabin nº 0310, de 11.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS -Tabela de Codificação de Receitas Estaduais - Alterações

Portaria Gabin nº 0311, de 11.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Tabela de Codificação de Receitas Estaduais - Alterações

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 24.298, de 14.08.2003 (DOE de 15.08.2003)
ICMS - Prestação de Serviços Públicos de Telecomuni-cações - Regime Especial

Decreto nº 24.299, de 14.08.2003 (DOE de 15.08.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos

ICMS - PI

BASE DE CÁLCULO REAJUSTÁVEL - APLICABILIDADE

LEGISLAÇÃO - RN