BOLETIM 29/2002
3ª Semana de Julho
ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - AMLOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 22.745,
de 25.06.02 (DOE de 25.06.02)
ICMS - Preço Médio de Combustíveis - AC, AL, AM, DF, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PI,
RJ, RN, RR, SE E TO
Decreto nº 22.747,
de 26.06.02 (DOE de 26.06.02)
Assuntos Diversos - Pesca - Regulamentação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Lei
Complementar nº 018, de 30.12.01 (DOM de 20.06.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Alterações no Código Tributário Municipal
ISS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - PA
Lei nº 6.462, de
04.07.02 (DOE de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Política Estadual de Florestas e Demais Formas de Vegetação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei nº 8.144, de
21.05.02 (DOM de 29.05.02)
Assuntos Diversos - Publicações de Apelação Pornográfica - Espaço Reservado
Lei nº 8.145, de
21.05.02 (DOM de 29.05.02)
Assuntos Diversos - Publicações do Poder Público - Representação Racial
Lei nº 8.146, de 28.05.02
(DOM de 12.06.02)
Assuntos Diversos - Cobrança Pela Utilização de Estacionamentos de Veículos
Decreto nº 40.297,
de 23.05.02 (DOM de 10.06.02)
ICMS - Remissão de Créditos Tributários - Regulamentação
Portaria GABS
nº 049, de 06.06.02 (DOM de 13.06.02)
Assuntos Diversos - Aterro Sanitário do Aurá - Acesso, Transporte e
Comercialização de Materiais Recicláveis
LEGISLAÇÃO - RR
Lei nº 335, de 13.06.02 (DOE de
13.06.02)
Assuntos Diversos - Anistia de Multas de Trânsito
Decreto nº 4.824-E,
de 17.06.02 (DOE de 17.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.835-E,
de 17.06.02 (DOE de 19.06.02)
ICMS - Programa Meu Primeiro Emprego - Regulamentação
Portaria Sefaz nº
368, de 18.06.02 (DOE de 18.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações