BOLETIM
35-A/2000
4ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOSMedida Provisória nº 2.056, de 11.08.00 (DOU de 14.08.00)
Resolução CNAS nº 177, de 10.08.00 (DOU de 15.08.00)
Combustíveis - Fiscalização Das Atividades Relacionadas ao Abastecimento Nacional - Alteração
Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos - Concessão ou Renovação Resolução CNAS nº 178, de 10.08.00 (DOU de 15.08.00)
Entidades de Fins Filantrópicos - Modelo de Placa Para Fins de InformaçãoASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 7.513, de 09.08.00 (DOU de 11.08.00)
Portaria MPAS nº 7.638, de 11.08.00 (DOU de 14.08.00)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Agosto/00
Recolhimento Das Contribuições - Municípios em Estados de Calamidade Pública ou Emergência - Não-Incidência de Acréscimos Legais ASSUNTOS TRABALHISTASPortaria MTb nº 628, de 10.08.00 (DOU de 11.08.00)
FGTS Portaria Interministerial MTE/MPAS Nº 7.637, de 11.08.00 (DOU de 14.08.00)
Registro de Empregados, Anotações na Ctps e Registro de Horário - Alterações
Recebimento de Depósitos, GFIP e GRFP - Municípios em Estado de Calamidade Pública ou Emergência - Não-Incidência de Acréscimos Legais ou Imposição de Penalidades ICMSProtocolo ICMS nº 20/00 (DOU de 08.08.00)
RetificaçãoProtocolo ICMS nº 22/00 (DOU de 08.08.00)
RetificaçãoProtocolo ICMS nº 29/00 (DOU de 08.08.00)
RetificaçãoIMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Cosit nº 17, de 11.08.00 (DOU de 14.08.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço - Julho/00Decisão Cosit nº 14, de 03.08.00 (DOU de 10.08.00)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IRRF - Despachante Aduaneiro - Sociedade - Alíquota ReduzidaDecreto nº 3.560, de 14.08.00 (DOU de 15.08.00)
Concessão de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE - Declaração de Caducidade - ProcedimentoInstrução Normativa MMA nº 06, de 10.08.00 (DOU de 11.08.00)
Exportação - Madeira Fendida, Serrada, Polida ou Unida Por Malhetes - Contingente TotalInstrução Normativa MMA nº 07, de 10.08.00 (DOU de 11.08.00)
TRIBUTOS FEDERAIS
Exportação - Madeira Fendida, Serrada, Polida ou Unida Por Malhetes - Contingente TotalDecisão Cosit nº 13, de 02.08.00 (DOU de 10.08.00)
IOF/IRRF - I. Câmbio - Transferências Financeiras Para o Exterior II. Direito de Propriedade Industrial - Alíquota AplicávelComunicado Bacen nº 7.765, de 08.08.00 (DOU de 10.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 05, 06 e 07.08.00Comunicado Bacen nº 7.767, de 09.08.00 (DOU de 13.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.08.00Comunicado Bacen nº 7.770, de 10.08.00 (DOU de 14.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.08.00
BOLETIM 35-B/2000
4ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria ANP nº 202, de 15.08.00 (DOU de 16.08.00)
Combustíveis - Levantamento de Preços e Margens de ComercializaçãoCircular Susep nº 135, de 08.08.00 (DOU de 15.08.00)
FGTS
Susep - Envio de Dados Pelas Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Privada e Caixa Econômica FederalInstrução Normativa SIT nº 17, de 31.07.00 (DOU de 11.08.00)
ICMS
Fiscalização - Normas Gerais - RetificaçãoProtocolo ICMS nº 035, de 09.08.00 (DOU de 15.08.00)
Revigoração do Protocolo ICMS nº 13/99 - Farinha de Trigo - Bahia e Espírito SantoDespacho SEF nº 010, de 10.08.00 (DOU de 15.08.00)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Substituição Tributária - Operações Com Produtos Farmacêuticos - Não Aplicabilidade ao Estado de GoiásPortaria Suframa nº 190, de 15.08.00 ( DOU de 17.08.00)
IPI
Suframa - Apresentação de Certificado de Licenciamento AmbientalAto Declaratório SFR nº 62, de 15.08.00 (DOU de 16.08.00)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Pagamento do ImpostoTRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CG/Refis nº 5, de 16.08.00 (DOU de 17.08.00)
Refis - Contribuintes Que Entregaram o TO Até 28.04.00 - Não Cumprimento de Formalidades - RegularizaçãoInstrução Normativa SRF nº 082, de 14.08.00 (DOU de 15.08.00)
Instruções Normativas Srf de 1969 a 1999 - Revogação - AlteraçõesComunicado Bacen nº 7.772, de 11.08.00 (DOU de 15.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.08.00Comunicado Bacen nº 7.777, de 14.08.00 (DOU de 16.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.08.00