INSTRUÇÕES
NORMATIVAS SRF DE 1969 A 1999
REVOGAÇÃO - ALTERAÇÕES
RESUMO: Excluída do Anexo à Instrução Normativa nº 79/00 (Bol. INFORMARE nº 34-B/00), a Instrução Normativa nº 114/98.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRF Nº 082, de 14.08.00
(DOU de 15.08.00)
Exclui do Anexo à Instrução Normativa nº 79, de 2000, a Instrução Normativa nº 114, de 1998.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista que a Instrução Normativa nº 114, de 24 de setembro de 1998, está vigente, resolve:
Art. 1º - Excluir do Anexo à Instrução Normativa nº 79, de 01 de agosto de 2000, a Instrução Normativa nº 114, de 24 de setembro de 1998.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de agosto de 2000.
Everardo Maciel