BOLETIM 05-A/2000
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MT nº 12, de 12.01.00 (DOU de 13.01.00)
Afretamento de Embarcação Estrangeira Nas Modalidades a Casco nu Por Tempo e Por
Viagem - Critérios e Procedimentos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MTE/MPAS nº 279, de 13.01.00 (DOU de
14.01.00)
Contribuintes Domiciliados em Municípios Afetados Pelas Enchentes - Depósitos do
Fgts, Gfip e Grfp - Prorrogação
Portaria MPAS nº 29, de 12.01.00 (DOU de 14.01.00)
Pecúlio - Salário de Contribuição - Fatores de Atualização - Janeiro/00
Portaria MPAS nº 118, de 13.01.00 (DOU de
14.01.00)
Pagamento Mensal Dos Benefícios - Critério
Instrução Noramtiva INSS/DC nº 7, de
13.01.00 (DOU de 14.01.00)
Laudo Técnico de Condições Ambientais Expedido Por Médico do Trabalho ou
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Informação Sobre a Existência e o Uso de
Tecnologia de Proteção Individual
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Suframa nº 349, de 31.12.99 (DOU de
12.01.00)
Suframa - Cobrança de Débitos Vencidos e Não Pagos
Portaria Suframa nº 350, de 31.12.99 (DOU de
12.01.00)
Suframa - Restituição de Taxas de Serviços Administrativos - Tsa
Portaria Suframa nº 351, de 31.12.99 (DOU de
12.01.00)
Suframa - Taxa de Serviços Administrativos - Tsa - Condições de Recolhimento
Instrução Normativa MMA nº 1, de
10.01.00 (DOU de 12.01.00)
Exportação - Madeira Serrada ou Fendida - Contingente Total - 1º Semestre/00
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Noramtiva SRF nº 2, de 12.01.00
(DOU de 17.01.00)
IR - Pessoas Físicas - Tributação do Ganho de Capital Decorrente da Alienação de Bens
ou Direitos e da Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda
Estrangeira
Ato Declaratório Cosar nº 3, de 13.01.00 (DOU de
17.01.00)
IR - Pessoas Físicas - Rede Bancária - Recepção de Declarações, Crédito e
Pagamento de Restituições
Ato Declaratório Cosar nº 4, de 13.01.00 (DOU de
17.01.00)
IR - Pessoas Físicas - Rede Bancária - Crédito e Pagamento de Restituições
Ato Declaratório Cosit nº 1, de 11.01.00 (DOU de
12.01.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Dezembro/99
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 002,
de 13.01.00 (DOU de 17.01.00)
Simples - Clínicas Médicas, Fonoaudiológicas e Psicológicas
Comunicado Bacen nº 7.205, de 10.01.00 (DOU de
12.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.01.00
Comunicado Bacen nº 7.208, de 11.01.00 (DOU de
13.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 08 a 10.01.00
Comunicado Bacen nº 7.210, de 12.01.00 (DOU de
14.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.01.00
Comunicado Bacen nº 7.213, de 13.01.00 (DOU de
17.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.01.00
BOLETIM 05-B/2000
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 1.975-21, de 11.01.00 (DOU de 12.01.00)Medida Provisória nº 1.976-22, de
11.01.00 (DOU de 12.01.00)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 1.982-66, de
11.01.00 (DOU de 12.01.00)
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados Das Empresas - Normas
Portaria SIT nº 2, de 17.01.00 (DOU de 19.01.00)
Segurança e Saúde do Trabalhador - NR-5 - Código de Normas e Infrações -
Classificação - Prorrogação
FGTS
Medida Provisória nº 1.986-1, de 12.01.00
(DOU de 13.01.00)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime - Habilitação ao
Seguro-desemprego
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 1.990-27, de 13.01.00
(DOU de 14.01.00)
IR-fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Instrução Normativa SRF nº 004, de
18.01.00 (DOU de 19.01.00)
Declaração Simplificada - Pessoas Jurídicas Inativas ou Optantes Pelo Simples -
Aprovação do Programa
Instrução Normativa SRF nº 005, de
18.01.00 (DOU de 20.01.00)
IR - Pessoas Físicas - Programa Aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório
(Carnê-leão)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Suframa nº 352, de 31.12.99 (DOU de
12.01.00)
Suframa - Procedimentos Relativos à Autorização de Importações de Mercadorias
Estrangeiras Nas Áreas Incentivadas
Portaria Suframa nº 353, de 31.12.99 (DOU de
12.01.00)
Suframa - Internamento de Mercadorias Nacionais Nas Áreas Incentivadas
Portaria Suframa nº 354, de 31.12.99 (DOU de
12.01.00)
Suframa - Utilização do Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus - Eizof -
Cobrança de Serviços Prestados
Portaria nº 18/GC-2, de 14.01.00 (DOU de 19.01.00)
Importação/Exportação - Critérios e Valores Para a Aplicação e a Cobrança Das
Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia Sobre Cargas
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 1.973-57, de
11.01.00 (DOU de 12.01.00)
Cadin - Normas Para Registro
Medida Provisória nº 1.991-13, de
13.01.00 (DOU de 14.01.00)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.000-12, de
13.01.00 (DOU de 14.01.00)
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Alterações
Medida Provisória nº 2.004-4, de
13.01.00 (DOU de 14.01.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Instituição
Instrução Normativa SRF nº 001, de
12.01.00 (DOU de 20.01.00)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Novas Instruções
Comunicado Bacen nº 7.215, de 14.01.00 (DOU de
18.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.01.00