IPI
MONTAGEM DE CARROÇARIAS SOBRE CHASSI - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - RS
MERCADORIAS COLETADAS POR TRANSPORTADORES - DOCUMENTO FISCAL INDICADO
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 903/95 - ACÓRDÃO Nº 1.874/95
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - RECURSO Nº 534/93 - ACÓRDÃO Nº 34/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.275, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Crédito Assistido às Micro e Pequenas
Empresas - Instituição
Decreto nº 40.277, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.278, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.279, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.280, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
ICMS - RS
SERVIÇO DE CONSERTO EXECUTADO FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOSJURISPRUDÊNCIA - RS
BOVINO COM REGISTRO GENEALÓGICO - RECURSO Nº 574/94 - ACÓRDÃO Nº 285/95
MERCADORIA DESACOMPANHADA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - RECURSO Nº 113/94 - ACÓRDÃO Nº 792/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 044, de 23.08.00
(DOE de 28.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 046, de 31.08.00
(DOE de 08.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 047, de 01.09.00
(DOE de 08.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 048, de 06.09.00
(DOE de 13.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 049, de 06.09.00
(DOE de 13.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.594, de 05.09.00 (DOM de 11.09.00)
Assuntos Diversos - Locação de Imóveis Para Fins Comerciais - Carta de Habite-se -
Obrigatoriedade
