indlege43-99.htm

BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.202, de 07.10.99 (DOU de 08.10.99)
Plano Real - Normas Complementares - Prorrogação de Prazo - Contratos de Prazo de Duração Igual ou Superior a 3 Anos

Resolução CFMV nº 658, de 08.10.99 (DOU de 11.10.99)
Conselho Federal de Medicina Veterinária - Valores Das Anuidades, Taxas e Emolumentos Para o Ano 2000

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SIT nº 4, de 06.10.99 (DOU de 08.10.99)
Segurança e Saúde do Trabalhador NR-5 - Código de Normas e Infrações - Classificação

Resolução Normativa CNI nº 34, de 10.08.99 (DOU de 08.10.99)
Estrangeiros - Concessão de Visto Temporário - Prestação de Serviço de Assistência Técnica - Acordo de Cooperação

Resolução Normativa CNI nº 35, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Estrangeiros - Concessão de Visto Temporário - Prestação de Serviço ao Governo Brasileiro

Resolução Normativa CNI nº 37, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Estrangeiros - Concessão de Visto Temporário - Treinamento Profissional, Sem Vínculo Empregatício no Brasil

Resolução Normativa CNI nº 38, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Estrangeiros - Concessão de Visto Temporário - Reportagens e/ou Filmagens de Fundo Jornalístico

Resolução Normativa CNI nº 39, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Ministros de Instituições Religiosas - Concessão de Visto Temporário - Prestação de Serviços de Assistência Religiosa, Sem Vínculo Empregatício Com Entidade Brasileira

Resolução Normativa CNI nº 40, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Estrangeiros - Concessão de Visto Temporário - Intercâmbio Estudantil

Resolução Normativa CNI nº 41, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Professores Estrangeiros - Concessão de Visto Temporário - Estágio no Ensino de Línguas Estrangeiras

Resolução Normativa CNI nº 43, de 28.09.99 (DOU de 08.10.99)
Estrangeiros - Técnicos - Concessão de Visto Temporário - Serviço Voluntário, Especialista, Cientista e Pesquisador Junto a Entidades Oficiais

IOF

Instrução Normativa SRF Nº 121, de 07.10.99 (DOU de 08.10.99)
Operações de Crédito - Empresa Enquadrada no Simples - Alíquota - Declaração

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.924, de 07.10.99 (Dou de 08.10.99)
IR - Pessoas Físicas e Jurídicas - Alterações na Legislação

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa Ibama nº 4, de 06.10.99 (DOU de 07.10.99)
Sistema de Controle Dos Créditos da Reposição Florestal - Implantação - Procedimentos

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 5.833, de 13.10.99 (DOU de 14.10.99)
Pecúlio - Salário de Contribuição - Fatores de Atualização - Outubro 1999

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MPAS nº 5.817, de 06.10.99 (DOU de 07.10.99)
Comunicação de Acidente do Trabalho - Cat - Alteração do Formulário

Resolução Administrativa CNI nº 34, de 28.09.99 (DOU de 11.10.99)
Companheiro ou Companheira - Concessão de Visto Temporário, Permanente ou Permanência Definitiva - Disposições

Resolução Normativa CNI nº 36, de 28.09.99 (DOU de 13.10.99)
Reunião Familiar - Pessoas Abrangidas - Concessão de Visto Temporário ou Permanente - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 120, de 05.10.99 (DOU de 07.10.99)
Declaração de Isento - Pessoa Física de 1999 - Ampliação do Prazo da Entrega

Ato Declaratório Normativo Cosit nº 28, de 29.09.99 (DOU de 30.09.99)
IRPJ - Lucro Inflacionário - Diferença do Saldo Realizado em 1999 - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS