BOLETIM 22/99
4ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
CONTRAN - RESOLUÇÕES NºS 85 a 93/99
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 4.453-N, de 06.05.99 (DOE de 07.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 4.454-N, de 06.05.99 (DOE de 07.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 4.455-N, de 10.05.99 - (DOE de 11.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 4.456-N, de 10.05.99 (DOE de 11.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 4.457-N, de 10.05.99 (DOE de 11.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
nº 878-N, de 05.05.99 (DOE de 06.05.99)
ICMS - Suspensão da Inscrição de Contribuintes em Situação Irregular
Lei nº 4.881, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Postos de Gasolina - Obrigatoriedade de Colocar em Lugar Visível
o Horário de Funcionamento
Lei nº 4.882, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Destinados a Divertimentos Públicos - Meia
Entrada
Lei nº 4.885, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Utilização de Sinalização de Segurança em Portas e
Divisórias transparentes
ou Semi-Transparentes de Vidro ou Similares em Edificações
Lei nº 4.886, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Comercialização de Preservativos de Látex de Borracha Nas
Bancas de Jornais
Lei nº 4.887, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Uso do Código de Barras e do Preço em Qualquer Mercadoria
Comercializada
Lei nº 4.889, de 03.05.99 (D0M de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Empresas Prestadoras de Serviço de Conservação e Manutenção
de Elevadores – Manutenção de Plantões Nos Finais de Semana e Feriados
Lei nº 4.890, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Colocação de Placas Nos Estacionamentos Comerciais de
Automóveis
Lei nº 4.891, de 03.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Padronização do Tíquete em Estacionamento Comercial
Decreto nº 10.353, de 06.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Prestação de Serviços Para Tratamento de Água e de Efluentes
Líquidos - Categoria de Uso