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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Instrução Normativa BCB/DESIG nº 321, de 10.11.2022 (DOU de 11.11.2022) - Instrução Normativa BCB nº 210/2021 - Alteração Assuntos Diversos 45
Instrução Normativa DREI nº 74, de 04.10.2022 (DOU de 05.10.2022) - Instrução Normativa DREI/ME nº 52/2022 - Alteração Assuntos Diversos 40
Instrução Normativa DREI nº 79, de 22.11.2022 (DOU de 25.11.2022) - Instrução Normativa DREI nº 82/2021 - Alteração Assuntos Diversos 47
Instrução Normativa DREI nº 88, de 23.12.2022 (DOU de 27.12.2022) - Instruções Normativas DREI nº 81, 77, 52 E 112 - Alteração Assuntos Diversos 52
Instrução Normativa GMTP/MTP nº 02, de 22.12.2022 (DOE de 22.12.2022) - Instrução Normativa nº 02/2021 - Alteração Assuntos Trabalhistas 51
Instrução Normativa GMTP/MTP nº 03, de 28.12.2022 (DOU de 28.12.2022) - Instrução Normativa nº 02/2021 - Alteração Assuntos Previdenciários 52
Instrução Normativa INSS nº 133, de 26.05.2022 (DOU de 27.05.2022) - Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 – Alteração Assuntos Previdenciários 21
Instrução Normativa INSS nº 136, de 11.08.2022 (DOU de 12.08.2022) - Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008 - Alteração Assuntos Previdenciários 32
Instrução Normativa INSS nº 138, de 10.11.2022 (DOU de 11.11.2022) - Benefícios Pagos Pelo INSS - Disposições Assuntos Previdenciários 45
Instrução Normativa INSS nº 141, de 06.12.2022 (DOU DE 07.12.2022) - Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 - Alteração Assuntos Previdenciários 49
Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28.03.2022 (DOU de 29.03.2022) - Direito Previdenciário - Disposições Assuntos Previdenciários 13
Instrução Normativa RFB nº 2.062, de 11.01.2022 (DOU de 14.01.2022) - Instruções Normativas - Alteração Assuntos Previdenciários 03
Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 27.01.2022 (DOU de 31.01.2022) - Parcelamento de Débitos - Disposições Assuntos Previdenciários 08
Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24.02.2022 (DOU de 25.02.2022) - Declaração de Ajuste Anual - Disposições Imposto de Renda 08
Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24.02.2022 (DOU de 25.02.2022) - E-CAC - Disposições
 Assuntos Previdenciários 08
Instrução Normativa RFB nº 2.077, de 04.04.2022 (DOU de 05.04.2022) - Instrução Normativa RFB nº 2.065/2022 – Alteração Assuntos Previdenciários 14
Instrução Normativa RFB nº 2.080, de 06.05.2022 (DOU de 09.05.2022) - Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 - Alteração Assuntos Previdenciários 19
Instrução Normativa RFB nº 2.081, de 10.05.2022 (DOU de 12.05.2022) - Instruções Normativas RFB nºs 1.716 E 1.769/2017 - Alteração Assuntos Previdenciários 19
Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18.05.2022 (DOU de 19.05.2022) - ECD/ ECF - Prorrogação Assuntos contábeis 20
Instrução Normativa RFB nº 2.084, de 31.05.2022 (DOU de 31.05.2022) - Instrução Normativa RFB nº 2.078/2022 - Alteração Simples Nacional 22
Instrução Normativa RFB nº 2.085, de 01.06.2022 (DOU de 02.06.2022) - Instrução Normativa RFB nº 1.817/2018 - Alteração Assuntos Diverrsos 22
Instrução Normativa RFB nº 2.092, de 06.07.2022 (DOU de 08.07.2022) - Contribuição PIS/PASEP - Disposições Assuntos Previdenciários 27
Instrução Normativa RFB nº 2.095, de 18.07.2022 (DOU de 26.07.2022) - DITR - Disposições Imposto de Renda 30
Instrução Normativa RFB nº 2.099, de 28.07.2022 (DOU de 29.07.2022) - Entidades Beneficentes - Disposições Assuntos Previdenciários 30
Instrução Normativa RFB nº 2.107, de 04.10.2022 (DOU de 05.10.2022) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração Assuntos Previdenciários 40
Instrução Normativa RFB nº 2.108, de 04.10.2022 (DOU de 05.10.2022) - Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 - Alteração Simples Nacional 40
Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 04.10.2022 (DOU de 05.10.2022) - PIS/PASEP e da COFINS - Disposições Importação/Exportação 40
Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17.10.2022 (DOU de 19.10.2022) - RFB - Disposições Assuntos Previdenciários 42
Instrução Normativa RFB nº 2.113, de 31.10.2022 (DOU de 03.11.2022) - Instrução Normativa RFB nº 1.307/2012 - Alteração Assuntos Previdenciários 44
Instrução Normativa RFB nº 2.114, de 31.10.2022 (DOU de 01.11.2022) - PERSE - Disposições Assuntos Previdenciários 44
Instrução Normativa RFB nº 2.116, de 22.11.2022 (DOU de 24.11.2022) - Instruções Normativas - Revogações Assuntos Diversos 47
Instrução Normativa RFB nº 2.118, de 01.12.2022 (DOU de 02.12.2022) - Instrução Normativa RFB nº 1.114/2010 - Alteração Assuntos Previdenciários 48
Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06.12.2022 (DOU de 08.12.2022) - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Disposições Assuntos Previdenciários 49
Instrução Normativa RFB nº 2.120, de 12.12.2022 (DOU de 14.12.2022) - Instrução Normativa RFB nº 1.753 – Alteração Assuntos Previdenciários 50
Instrução Normativa RFB nº 2.122, de 15.12.2022 (DOU de 20.12.2022) - Instrução Normativa RFB nº 2.091/2022 - Alteração Assuntos Diversos 52
Instrução Normativa RFB nº 2.125, de 29.12.2022 (DOU de 30.12.2022) - Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022 - Alteração Assuntos Previdenciários 52
     

 

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