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ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Instrução Normativa nº 02, de 08.11.2021 (DOE de 12.11.2021) - Auditoria-Fiscal do Trabalho - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
| Instrução Normativa nº 03, de 09 11.2021 (DOE de 11.11.2021) - Auditor Fiscal do Trabalho - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
| Instrução CVM nº 16, de 09.02.2021 (DOU de 10.02.2021) - Agente Autônomo de Investimento - Disposições |
Assuntos Diversos |
06 |
| Instrução CVM nº 17, de 09.02.2021 (DOU de 10.02.2021) - Agente Fiduciário - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
06 |
| Instrução Normativa nº 02, de 08.11.2021 (DOE de 12.11.2021) - Auditoria-Fiscal do Trabalho - Disposições |
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45 |
| Instrução Normativa DREI nº 82, de 19.02.2021 (DOU de 22.02.2021) - EIRELI - Disposições |
Assuntos Contábeis |
08 |
| Instrução Normativa INSS nº 117, de 19.05.2021 (DOU de 21.05.2021) -
Instrução Normativa PRES/INSS nº 77/2015 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
20 |
| Instrução Normativa INSS nº 117, de 19.05.2021 (DOU de 21.05.2021) - Instrução Normativa PRES/INSS nº 77/2015 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
20 |
| Instrução Normativa INSS nº 123, de 19.10.2021 (DOU de 21.10.2021) - Instrução Normativa PRES/INSS nº 101/2019 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
42 |
| Instrução Normativa MTUR/GM nº 03, de 07.07.2021 (DOU de 09.07.2021) - Vale-Cultura - Disposições |
Tributos Federais |
27 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18.01.2021 (DOU de 20.01.2021) - ECD - Disposições |
Assuntos Contábeis |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.004, de 18.01.2021 (DOU de 20.01.2021) - ECF - Disposições |
Assuntos Contábeis |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29.01.2021 (DOU de 01.02.2021) - DCTF e DCTFWE - Disposições |
Tributos Federais |
05 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.006, de 29.01.2021 (DOU de 01.02.2021) - Carnê-Leão - Programa Multiexercício |
Tributos Federais |
05 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.007, de 18.02.2021 (DOU de 22.02.2021) - Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 - Alteração |
Tributos Federais |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.009, de 19.02.2021 (DOU de 23.02.2021) - Instrução Normativa RFB nº 1.947/2020 - Alteração |
Importação/Exportação |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24.02.2021 (DOU de 25.02.2021) - Ajuste Anual do IRPF - Disposições |
Imposto de Renda |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.013, de 22.03.2021 (DOU de 24.03.2021) - Instrução Normativa SRF nº 248/2002 - Alteração |
Importação/Exportação |
12 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.014, de 22.03.2021 (DOU de 24.03.2021) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração |
Importação/Exportação |
12 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.015, de 22.03.2021 (DOU de 24.03.2021) - Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020 - Alteração |
Assuntos Diversos |
12 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.018, de 31.03.2021 (DOU de 06.04.2021) -
Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 - Alteração |
Assuntos Diversos |
14 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.019, de 09.04.2021 (DOU de 12.04.2021) - Instrução Normativa RFB nº 1.960/2020 - Alteração |
Importação/Exportação |
14 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16.04.2021 (DOU de 20.04.2021) - Contribuições Previdenciárias - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
16 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.027, de 31.05.2021 (DOU de 01.06.2021) - Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 - Alteração |
Tributos Federais |
22 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.028, de 31.05.2021 (DOU de 01.06.2021) - Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
22 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24.06.2021 (DOU de 25.06.2021) - Aduaneiros Especiais - Disposições |
Importação/Exportação |
25 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 07.07.2021 (DOU DE 09.07.2021) - DCTF e DC TFWE b- Alteração |
Tributos Federais |
27 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12.08.2021 (DOU de 13.08.2021) - EFD-REINF - Disposições |
Assuntos Contábeis |
32 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.044, de 19.08.2021 (DOU de 23.08.2021) - Instrução Normativa RFB nº 800/2007 - Alteração |
Importação/Exportação |
34 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.049, de 06.12.2021 (DOU de 08.12.2021) - Instrução Normativa RFB nº 1.850/2018 - Alteração |
Importação/Exportação |
49 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.050, de 06.12.2021 (DOU de 08.12.2021) - Procedimentos Aduaneiros - Disposições |
Importação/Exportação |
49 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.051, de 06.12.2021 (DOU de 08.12.2021) - Instrução Normativa RFB nº 1.059 - Alteração |
Importação/Exportação |
49 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 06.12.2021 (DOU de 08.12.2021) - CPRB - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
49 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 06.12.2021 (DOU de 08.12.2021) - Ressarcimento e Reembolso - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
49 |
| Instrução Normativa RFB nº 2058, de 09.12.2021 (DOU de 13.12.2021) - Legislação Tributária - Disposições |
Importação/Exportação |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.059, de 10.12.2021 (DOU de 13.12.2021) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.060, de 13.12.2021 (DOU de 15.12.2021) -
Comprovante de Rendimentos - Disposições |
Imposto de Renda |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.060, de 13.12.2021 (DOU de 15.12.2021) - Comprovantes de Rendimentos - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20.12.2021 (DOU de 22.12.2021) - Cadastro Nacional De Obras - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
51 |
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Acesso rápido as Instruções publicadas nos anos anteriores:
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