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ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Solução de Consulta nº 147, de 23.02.2017 (DOU de 03.03.2017) -
Cofins-Importação - Adicional de Alíquota |
Imposrtação/Exportação |
09 |
| Solução de Consulta COSIT nº 3, de 11.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Rendimentos Tributáveis - Disposições |
Imposto de Renda |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 5, de 16.01.2017 (DOU de 18.01.2017) -
Prestação de Serviço Técnico – IRRF |
Imposto de Renda |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 7, de 13.01.2017 (DOU de 30.01.2017) -
Assinatura de Periódicos Eletrônicos – IRRF |
Imposto de Renda |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 12, de 16.01.2017 (DOU de 19.01.2017) -
Reconhecimento da Receita - Disposições |
Simples Nacional |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 14, de 16.01.2017 (DOU de 18.01.2017) -
Solução de Consulta COSIT nº 195/2015 – Disposições |
Imposto de Renda |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 17, de 16.01.2017 (DOU de 19.01.2017) -
Condomínios Edilícios - IRRF |
Imposto de Renda |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 18, de 16.01.2017 (DOU de 18.01.2017) -
CPRB - Receitas de Venda de Programas |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Solução de Consulta COSIT nº 22, de 16.01.2017 (DOU de 20.01.2017) -
Serviços de Hospedagem - IRRF |
Imposto de Renda |
03 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 28, de 16.01.2017 (DOU de 18.01.2017) -
Lei nº 8.212/1991 – Disposições |
Assuntos Previdenciários |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 29, de 16.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
ECD – Disposições |
Assuntos Contábeis |
04 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 34, de 16.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
Operação De Aterro Sanitário – IRPJ |
Imposto de Renda |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 40, de 16.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Lucro Presumido - IRPJ e CSLL |
Tributos Federais |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 41, de 17.01.2017 (DOU de 19.01.2017) -
IRPJ - Base de Cálculo |
Imposto de Renda |
03 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 43, de 17.01.2017 (DOU de 19.01.2017) -
Serviço de Logística - PIS/PASEP e COFINS |
Tributos Federais |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 44, de 17.01.2017 (DOU de 19.01.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.600/2013 – Disposições |
Importação/Exportação |
03 |
| Solução de Consulta COSIT nº 46, de 17.01.2017 (DOU de 20.01.2017) -
Crédito Presumido - PIS/PASEP e COFINS |
Tributos Federais |
03 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 48, de 18.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
Lei Nº 10.973/2004 – Disposições |
Simples Nacional |
04 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 49, de 18.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
REPNBL - PIS/PASEP e COFINS |
Tributos Federais |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 51, de 19.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
Comissão – Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 54, de 19.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
Serviços Administrativos – Simples Nacional |
Simples Nacional |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 62, de 20.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Resseguro - Disposições |
Tributos Federais |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 85, de 24.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Extração de Madeira - Contribuição Previdenciária |
Assuntos Previdenciários |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 72, de 23.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Desapropriação Por Interesse Social - Disposições |
Tributos Federais |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 73, de 23.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Produtos Químicos - Preço Parâmetro |
Tributos Federais |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 79, de 24.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Importação Por Conta e Ordem de Terceiros - Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 80, de 24.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
IPI, PIS/PASEP e COFINS - Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 82, de 24.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
RRA - Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
| Solução de Consulta COSIT nº 88, de 25.01.2017 (DOU de 31.01.2017) -
Imposto de Renda - Retenção e Recolhimento |
Imposto de Renda |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 94, de 26.01.2017 (DOU de 30.01.2017) -
GFIP - Dispensa de Elaboração |
Assuntos Diversos |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 95, de 26.01.2017 (DOU de 30.01.2017) -
Industrialização de Bebidas Frias – Lucro |
Tributos Federais |
05 |
| Solução de Consulta COSIT Nº 96, de 26.01.2017 (DOU de 30.01.2017) -
Serviços de Entrega Por Motoboy – Contribuição Previdenciária |
Simples Nacional |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 97, de 26.01.2017 (DOU de 30.01.2017) -
Suspensão de Pagamento da COFINS – Disposições |
Tributos Federais |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 98, de 26.01.2017 (DOU de 31.01.2017) -
DECRED – Disposições |
Assuntos Diversos |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 100, de 27.01.2017 (DOU de 31.01.2017) -
EFD – Contribuições |
Assuntos Diversos |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 103, de 27.01.2017 (DOU de 03.02.2017) -
Reformas de Imóveis - Simples Nacional |
Simples Nacional |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 138, de 20.09.2016 (DOU de 03.02.2017) -
Comprovante de Rendimentos - IRRF |
Imposto de Renda |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 166, de 14.12.2016 (DOU de 26.01.2017) -
Lucro Presumido - IRPJ |
Assuntos Diversos |
04 |
| Solução de Consulta COSIT n° 360, de 28.07.2017 (DOU de 18.08.2017) -
RGPS Brasileiro - Acordo Internacional |
Assuntos Previdenciários |
33 |
| Solução de Consulta COSIT n° 362, de 10.08.2017 (DOU de 18.08.2017) -
Contribuições Sociais Previdenciárias - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
33 |
| Solução de Consulta COSIT n° 371, de 16.08.2017 (DOU de 23.08.2017) -
Transporte de Passageiros - Contraprestação |
Assuntos Diversos |
34 |
| Solução de Consulta COSIT n° 394, de 05.09.2017 (DOU de 12.09.2017) -
Retenção da Contribuição Previdenciária - Simples Nacional |
Simples Nacional |
37 |
| Solução de Consulta COSIT nº 454, de 20.09.2017 (DOU de 16.11.2017) -
Previdência Brasil E Coreia - Contribuição Previdenciária |
Assuntos Previdenciários |
46 |
| Solução de Consulta COSIT n° 465, de 20.09.2017 (DOU de 25.09.2017) -
Cessão de Mão de Obra - Disposições |
Simples Nacional |
39 |
| Solução de Consulta COSIT nº 478, de 22.09.2017 (DOU de 02.10.2017) - Horas-Extras Indenização |
Assuntos Trabalhistas |
40 |
| Solução de Consulta COSIT nº 500, de 16.10.2017 (DOU de 20.10.2017) - Agroindústria - Contribuições Previdenciárias |
Assuntos Previdenciários |
42 |
| Solução de Consulta COSIT n° 507, de 17.10.2017 (DOU de 03.11.2017) -
Venda Para Entrega Futura - Disposições |
Tributos Federais |
44 |
| Solução de Consulta COSIT n° 523, de 04.12.2017 (DOU de 13.12.2017) -
Tributação - Bolsa de Pesquisa |
Tributos Federais |
50 |
| Solução de Consulta COSIT n° 524, de 04.12.2017 (DOU de 13.12.2017) -
Contribuições Sociais Previdenciárias - Isenção |
Assuntos Previdenciários |
50 |
| Solução de Consulta COSIT nº 99.021 de 30.01.2016 (DOU de 03.02.2017) -
Contribuição Para o PIS/PASEP - Não Cumulatividade |
Tributos Federais |
05 |
| Solução de Consulta COSIT nº 99.022 de 30.01.2016 (DOU de 03.02.2017) -
Contribuição Para o PIS/PASEP - Não Cumulatividade |
Tributos Federais |
05 |
| Solução de Consulta SRRF04 Nº 4.001, de 03.01.2017 (DOU de 05.01.2017) - “COST-SHARING” - PIS/PASEP e COFINS |
Importação/Exportação |
05 |
| Solução de Consulta SRRF08 nº 8.013 de 24.01.2017 (DOU de 06.02.2017) -
SISCOSERV – Disposições |
Importação/Exportação |
06 |
| Solução de Consulta SRRF08 nº 8.014, de 26.01.2017 (DOU de 06.02.2017) -
COFINS Importação – Alíquota |
Tributos Federais |
06 |
| Solução de Consulta SRRF08 nº 8.015, de 31.01.2017 (DOU de 06.02.2017) -
COFINS-Importação – Alíquota |
Importação/Exportação |
06 |
| Solução de Divergência COSIT nº 5, de 23.01.2017 (DOU de 26.01.2017) -
Operação de Venda - PIS/PASEP e COFINS |
Tributos Federais |
04 |
| Solução de Divergência COSIT nº 12, de 25.01.2017 (DOU de 30.01.2017) -
Direito de Creditamento – PIS/PASEP e COFINS |
Tributos Federais |
05 |
| Solução de Divergência COSIT nº 13,de 27.01.2017 (DOU de 31.01.2017) -
Transporte Internacional de Cargas – PIS/PASEP e COFINS |
Tributos Federais |
05 |
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