.: MATÉRIA: |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
Portaria nº 2.860, de 25.10.2017 (DOU de 27.10.2017) -
Apresentação de Documento - Disposições |
Tributos Federais |
43 |
Portaria CAMEX nº 11, de 22.02.2017 (DOU de 23.02.2017) -
Resolução CAMEX nº 14/2017 - Cotas Para Importação |
Importação/Exportação |
08 |
Portaria CAMEX nº 15, de 24.04.2017 (DOU de 25.04.2017) -
Resolução CAMEX nº 30/2017 - Cotas Para Importação |
Importação/Exportação |
17 |
Portaria CGSN/SE nº 58, de 19.05.2017 (DOU de 22.05.2017) -
Portaria CGSN/SE nº 16/13 – Alteração |
Simples Nacional |
21 |
Portaria COANA nº 23, de 17.03.2017 (DOU de 22.03.2017) -
Portal Único do Comércio Exterior - Anexação Eletrônica De Documentos |
Importação/Exportação |
12 |
Portaria COANA nº 54, de 03.07.2017 (DOU de 06.07.2017) -
CCT - Disposições |
Importação/Exportação |
27 |
Portaria CODAC nº 36, de 27.04.2017 (DOU de 02.05.2017) -
SISCOMEXDEB – Disposições |
Importação/Exportação |
18 |
Portaria COLOG nº 28, de 14.03.2017 (DOU de 20.03.2017) -
Portaria nº 51/2015 – Alteração |
Assuntos Diversos |
12 |
Portaria Conjunta INSS/DIRBEN/DIRAT nº 6, de 27.07.2017 (DOU de 28.07.2017) -
Reconhecimento Automático de Direitos - Fluxo |
Assuntos Previdenciários |
30 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 3.193, de 27.11.2017 (DOU de 29.11.2017) -
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/14 - Alteração |
Tributos Federais |
48 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193, de 27.11.2017 (DOU de 01.12.2017) -
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/14 - Retificação |
Tributos Federais |
48 |
Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349, de 21.03.2017 (DOU de 23.03.2017) - DUE – Disposições |
Importação/Exportação |
12 |
Portaria DENATRAN nº 58, de 27.04.2017 (DOU de 04.05.2017) -
CSV – Disposições |
Assuntos Diversos |
18 |
Portaria DETRAN nº 78, de 17.05.2017 (DOU de 18.05.2017) -
Portaria DENATRAN nº 60/2017 – Alteração |
Assuntos Diversos |
20 |
Portaria DETRAN nº 100, de 02.06.2017 (DOU de 05.06.2017) -
Portaria DENTRAN nº 59/17 – Alteração |
Assuntos Diversos |
23 |
Portaria DETRAN nº 101, de 02.06.2017 (DOU de 05.06.2017) -
Portaria DENATRAN nº 60/17 – Alteração |
Assuntos Diversos |
23 |
Portaria DETRAN nº 102, de 02.06.2017 (DOU de 05.06.2017) -
Portaria DENATRAM nº 78/17 – Alteração |
Assuntos Diversos |
23 |
Portaria DNOCS nº 141, de 04.04.2017 (DOU de 05.04.2017) -
Decreto nº 8.929/2016 – Disposições |
Assuntos Diversos |
14 |
Portaria INMETRO nº 19, de 09.02.2017 (DOU de 10.02.2017) -
Lei nº 9.933/1993 – Disposições |
Asssuntos Diversos |
06 |
Portaria INMETRO Nº 563, de 29.12.2016 (DOU de 20.03.2017) -
RTQ – Retificação |
Assuntos Diversos |
12 |
Portaria INSS nº 536, de 31.03.2017 (DOU de 03.04.2017) -
Taxa De Juros – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
14 |
Portaria INSS nº 1.959, de 08.11.2017 (DOU de 09.11.2017) -
Instrução Normativa INSS/PRESS nº 28/08 - Regulamentação |
Assuntos Previdenciários |
45 |
Portaria interministerial MDSA/MF/MP nº 9, de 13.01.2017 (DOU de 16.01.2017) -
Medida Provisória nº 767/2017 – Regulamentação |
Assuntos Diversos |
03 |
Portaria MAPA nº 826, de 07.04.2017 (DOU de 19.04.2017) -
Trigo, Semente e Laranja - Preços Mínimos |
Assuntos Diversos |
16 |
Portaria MAPA nº 840, de 11.04.2017 (DOU de 19.04.2017) -
Café - Preços Mínimos |
Assuntos Diversos |
16 |
Portaria MDIC nº 133, de 06.03.2017 (DOU de 10.03.2017) -
Inovar-Auto – Disposições |
Importação/Exportação |
10 |
Portaria MDIC nº 214, de 09.03.2017 (DOU de 10.03.2017) -
Inovar-Auto – Disposições |
Importação/Exportação |
10 |
Portaria MCID nº 13, de 06.01.2017 (DOU de 30.05.2017) -
SIAC – Retificação |
Assuntos Diversos |
22 |
Portaria MCid nº 276, de 27.03.2017 (DOU de 29.03.2017) -
Portaria nº 13/2017 - Republicação |
Assuntos Diversos |
13 |
Portaria MEC nº 817, de 13.08.2015 (DOU de 13.02.2017) -
PRONATEC - Republicação |
Assuntos Diversos |
07 |
Portaria MF nº 7, de 12.01.2017 (DOU de 13.01.2017) -
INSS - Valor Médio da Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
02 |
Portaria MF nº 8, de 13.01.2017 (DOU de 16.01.2017) -
INSS – Reajuste |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Portaria MF nº 19, de 13.01.2017 (DOU de 17.01.2017) -
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Fatores de Atualização |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Portaria MF nº 74, de 20.02.2017 (DOU de 22.02.2017) -
Benefícios Pagos do INSS - Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
08 |
Portaria MF nº 76, de 24.02.2017 (DOU de 01.03.2017) -
Pecúlio e Salários-De-Contribuição - Fatores de Atualização |
Tributos Federais |
09 |
Portaria MF nº 80, de 09.03.2017 (DOU de 13.03.2017) -
INSS - Valor Médio da Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
11 |
Portaria MF Nº 83, de 16.03.2017 (DOU de 20.03.2017) -
Péculio e Salários-De-Contribuição - Fatores De Atualização |
Tributos Federais |
12 |
Portaria MF nº 164, de 07.04.2017 (DOU de 10.04.2017 -
Benefícios Pagos Pelo INSS - Valor Médio Da Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
15 |
Portaria MF nº 210, de 20.04.2017 (DOU de 24.04.2017) -
Pecúlio e Salários-De-Contribuição - Fatores De Atualização |
Tributos Federais |
17 |
Portaria MF nº 227, de 19.05.2017 (DOU de 22.05.2017) -
Benefícios do INSS - Média Da Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
21 |
Portaria MF nº 229, de 19.05.2017 (DOU de 22.05.2017) -
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Fatores de Atualização |
Tributos Federais |
21 |
Portaria MF nº 298, de 16.06.2017 (DOU de 19.06.2017) -
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Fatores de Atualização |
Tributos Federais |
25 |
Portaria MF nº 307, de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) -
Portaria MF nº 307/14 - Alteração |
Assuntos Diversos |
26 |
Portaria MF n° 375, de 02.08.2017 (DOU de 04.08.2017) -
Benefícios Pagos do INSS - Valor Médio da Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
31 |
Portaria MF n° 379, de 09.08.2017 (DOU de 10.08.2017) -
Lei Complementar nº 156/16 - Disposições |
Tributos Federais |
32 |
Portaria MF nº 391, de 25.08.2017 (DOU de 29.08.2017) -
Pecúlio e Salários-De-Contribuição - Fatores de Atualização |
Tributos Federais |
35 |
Portaria MF n° 419, de 27.09.2017 (DOU de 28.09.2017) -
Pecúlio - Fatores de Atualização |
Tributos Federais |
39 |
Portaria MF nº 420, de 27.09.2017 (DOU de 28.09.2017) -
CNAE - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
39 |
Portaria MF nº 441, de 23.10.2017 (DOU de 24.10.2017) -
INSS - Valor Médio da Renda Mensal |
Assuntos Previdenciários |
43 |
Portaria MF nº 444, de 27.10.2017 (DOU de 30.10.2017) -
Pecúlio e Salários-De-Contribuição - Atualização |
Tributos Federais |
44 |
Portaria MF nº 515, de 29.11.2017 (DOU de 01.12.2017) -
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Atualização Monetária |
Assuntos Previdenciários |
48 |
Portaria MF nº 516, de 29.11.2017 (DOU de 01.12.2017) -
INSS - Valor Médio |
Assuntos Previcenciários |
48 |
Portaria MF nº 2.189, de 06.06.2017 (DOU de 08.06.2017) -
SERPRO – Disposições |
Assuntos Diversos |
23 |
Portaria MME nº 199, de 18.05.2017 (DOU de 22.05.2017) -
Portaria MME nº 101/2016 – Disposições |
Assuntos Diversos |
21 |
Portaria MT nº 134, de 28.03.2017 (DOU de 29.03.2017) -
Portaria nº 261/2012 – Alteração |
Assuntos Diversos |
13 |
Portaria MT nº 134, de 28.03.2017 (DOU de 30.03.2017) -
Portaria nº 261/2012 – Republicação |
Assuntos Diversos |
13 |
Portaria MTB nº 167, de 20.02.2017 (DOU de 21.02.2017) -
Norma Regulamentadora nº 28 – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
08 |
Portaria MTB nº 238, de 08.03.2017 (DOU de 09.03.2017) -
Portaria nº 1.261/2016 – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
10 |
Portaria MTB Nº 291, de 30.03.2017 (DOU de 31.03.2017) -
Verificação da Representatividade – SRT |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTB nº 524, de 12.04.2017 (DOU de 13.04.2017) -
Portaria nº 291/2017 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
15 |
Portaria MTB nº 662, de 12.05.2017 (DOU de 15.05.2017) -
Portaria nº 2.973/2010 – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
20 |
Portaria MTB nº 719, de 25.05.2017 (DOU de 26.05.2017) -
Portaria nº 291/17 – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
21 |
Portaria MTB nº 790, de 09.06.2017 (DOU de 13.06.2017) -
Norma Regulamentadora nº 34 – Alteração |
Assuntos trabalhistas |
24 |
Portaria MTB Nº 870, de 06.07.2017 (DOU de 07.07.2017) -
Norma Regulamentadora nº 06 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
27 |
Portaria MTB nº 945, de 01.08.2017 (DOU de 03.08.2017) -
CAGED - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
31 |
Portaria MTB n° 1.007, de 22.08.2017 (DOU de 23.08.2017) -
Portaria MTB nº 1.111/16 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
34 |
Portaria MTB nº 1.043, de 04.09.2017 (DOU de 05.09.2017) -
Portaria nº 326/13 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
36 |
Portaria MTB nº 1.084, de 28.09.2017 (DOU de 29.09.2017) -
Norma Regulamentadora nº 13 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
39 |
Portaria MTB nº 1.129, de 13.10.2017 (DOU de 16.10.2017) -
Trabalho Forçado ou Escravo - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
42 |
Portaria MTB nº 1.464, de 30.12.2016 (DOU de 02.01.2017) -
RAIS – Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
01 |
Portaria MTE nº 137, de 03.02.2017 (DOU de 06.02.2017) -
Portaria MTE nº 1.565/2014 – Suspensão |
Assuntos Trabalhista |
06 |
Portaria MTFC/CGU nº 1.381, de 23.06.2017 (DOU de 04.07.2017) -
Portaria nº 910/15 - Alteração |
Assuntos Diversos |
27 |
Portaria PGFN nº 152, de 02.02.2017 (DOU de 03.02.2017) -
Medida Provisória nº 766/2017 - PRT |
Tributos Federais |
05 |
Portaria PGFN n° 592, de 02.06.2017 (DOU de 05.06.2017) -
Portaria PGFN nº 152/17 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
23 |
Portaria PGFN nº 645, de 16.06.2017 (DOU de 19.06.2017) -
Medida Provisória nº 778/17 – Disposições |
Tributos Federais |
25 |
Portaria PGFN nº 826, de 08.08.2017 (DOU de 09.08.2017) -
Portaria PGFN nº 967/16 - Alteração |
Tributos Federais |
32 |
Portaria PGFN nº 893, de 25.08.2017 (DOU de 28.08.2017) -
Dívida Ativa - Inscrição de Créditos Públicos |
Tributos Federais |
35 |
Portaria PGFN nº 894, de 25.08.2017 (DOU de 28.08.2017) -
PRR - disposições |
Tributos Federais |
35 |
Portaria PGFN nº 902, de 04.09.2017 (DOU de 05.09.2017) -
Portaria PGFN nº 690/17 - Alteração |
Tributos Federais |
36 |
Portaria PGFN n ° 970, de 29.09.2017 (DOU de 02.10.2017) - Portaria PGFN n º 690/17 – Alteração |
Tributos Federais |
40 |
Portaria PGFN nº 976, de 03.10.2017 (DOU de 04.10.2017) - Portaria PGFN nº 894/17 - Alteração |
Tributos Federais |
40 |
Portaria PGFN nº 990, de 09.10.2017 (DOU de 10.10.2017) -
Portaria PGFN nº 645/17 - Alteração |
Assuntos Diversos |
41 |
Portaria PGFN nº 1.032, de 25.10.2017 (DOU de 26.10.2017) -
Portaria PGFN nº 690/17 - Alteração |
Tributos Federais |
43 |
Portaria RFB nº 334, de 14.03.2017 (DOU de 16.03.2017) -
Portaria RFB nº 3.010/2011 – Alteração |
Assuntos Diversos |
11 |
Portaria RFB nº 1.914, de 11.04.2017 (DOU de 13.04.2017) -
Portaria MF nº 203/2012 – Alteração |
Assuntos Diversos |
16 |
Portaria RFB nº 1.921, de 13.04.2017 (DOU de 17.04.2017) -
CECLAM – Criação |
Tributos Federais |
16 |
Portaria RFB nº 1.921, de 13.04.2017 (DOU de 19.04.2017) -
CECLAM – Retificação |
Tributos Federais |
16 |
Portaria RFB Nº 2.231, de 14.06.2017 (DOU de 16.06.2017) -
DRJ - Disposições |
Assuntos Diversos |
24 |
Portaria SAF nº 234, de 04.04.2017 (DOU de 05.04.2017) -
PRONAF-DAP – Disposições |
Assuntos Diversos |
14 |
Portaria SECEX nº 5, de 24.01.2017 (DOU de 25.01.2017) -
Resolução CAMEX nº 01/2017 – Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
Portaria SECEX nº 6, de 24.01.2017 (DOU de 25.01.2017) -
Resolução CAMEX nº 01/2017 – Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
Portaria SECEX nº 7, de 24.01.2017 (DOU de 25.01.2017) -
Resolução CAMEX nº 01/2017 – Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
Portaria SECEX nº 8, de 24.01.2017 (DOU de 25.01.2017) -
Resolução CAMEX nº 01/2017 – Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
Portaria SECEX nº 10, de 06.02.2017 (DOU de 07.02.2017) -
Portaria nº 23/2011 – Alteração |
Importação/Exportação |
06 |
Portaria SECEX nº 12 de 09.03.2017 (DOU de 10.03.2017) -
Resolução CAMEX nº 21/2017 - Cotas Para Importação |
Importação/Exportação |
10 |
Portaria SECEX nº 13, de 16.03.2017 (DOU de 17.03.2017) -
Portaria SECEX nº 23/2011 – Alteração |
Importação/Exportação |
11 |
Portaria SECEX nº 14, de 22.03.2017 (DOU de 23.03.2017) -
DU-E – Disposições |
Importação/Exportação |
12 |
Portaria SECEX nº 18, de 11.05.2017 (DOU de 12.05.2017) -
Portaria SECEX nº 23/11 – Alteração |
Importação/Exportação |
19 |
Portaria SECEX nº 19, de 12.05.2017 (DOE de 15.05.2017) -
Resolução CAMEX nº 39/2017 – Disposições |
Importação/Exportação |
20 |
Portaria SECEX nº 19, de 12.05.2017 (DOU de 16.05.2017) -
Resolução CAMEX nº 39/2017 – Retificação |
Importação/Exportação |
20 |
Portaria SECEX nº 55, de 30.12.2016 (DOU de 02.01.2017) -
Resoluções CAMEX nº 125/2016 – Disposições |
Importação/Exportação |
01 |
Portaria SIT nº 585, de 04.01.2017 (DOU de 05.01.2017) -
Portaria SIT nº 452/2014 – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
01 |
Portaria SIT nº 588, de 30.01.2017 (DOU de 31.01.2017) -
Limpeza Urbana - Norma Regulamentadora |
Assuntos Trabalhistas |
05 |
Portaria SIT nº 627, de 30.05.2017 (DOU de 31.05.2017) -
Portaria SSST nº 02/1996 – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
22 |
Portaria SIT nº 627, de 30.05.2017 (DOU de 01.06.2017) -
Portaria SSST nº 02/96 – Retificação |
Assuntos Trabalhistas |
22 |
Portaria SIT n° 652, de 30.08.2017 (DOU de 01.09.2017) -
Portaria SIT nº 542/14 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
35 |
Portaria SPPE/MTB n° 153, de 20.11.2017 (DOU de 21.11.2017) -
CTPS - Pré-Cadastro |
Assuntos Trabalhistas |
47 |
Portaria SRT nº 26, de 03.07.2017 (DOU de 05.07.2017) -
Contrato de Trabalho - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
27 |
Portaria SRT nº 27, de 03.07.2017 (DOU de 05.07.2017) -
Enunciado nº 70 - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
27 |
Portaria STN nº 3, de 02.01.2017 (DOU de 10.01.2017) -
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal Reajustado |
Tributos Federais |
02 |
Portaria STN Nº 9, de 05.01.2017 (DOU de 06.01.2017) -
PVL – Regulamentação |
Tributos Federais |
01 |
Portaria STN nº 160, de 01.03.2017 (DOU de 06.03.2017) -
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal Reajustado |
Tributos Federais |
10 |
Portaria STN nº 486, de 02.06.2017 (DOU de 06.06.2017) -
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal Reajustado |
Tributos Federais |
23 |
Portaria STN nº 493, de 05.06.2017 (DOE de 06.06.2017) -
Portaria STN nº 481/14 – Alteração |
Tributos Federais |
23 |
Portaria SNT nº 607, de 03.07.2017 (DOU de 06.07.2017) -
VNA - Títulos da Dívida Agrária |
Tributos Federais |
27 |
Portaria STN nº 690, de 11.08.2017 (DOU de 14.08.2017) -
Decreto nº 8.616/15 - Regulamentação |
Tributos Federais |
33 |
Portaria SUFRAMA nº 22, de 18.01.2017 (DOU de 19.01.2017) -
Zona Franca de Manaus – Disposições |
Assuntos Diversos |
03 |
|
|
|
Acesso rápido as Portarias publicadas nos anos anteriores:
|