BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - AC/MS/MT/RO
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
ICMS - AC
ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO
ICMS - MS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO - SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 13.078, de 10.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Pagamento do Imposto - Disposições
Decreto nº 13.079, de 14.12.2010
(DOE de 15.12.2010)
ICMS -
Sistemática de Relacionamento - Disposições
Decreto nº 13.080, de 14.12.2010
(DOE de 15.12.2010)
ICMS -
Controle Fiscal - Construção Civil - Alterações
Decreto nº 13.081, de 14.12.2010
(DOE de 15.12.2010)
ICMS -
ECF - Alterações
Lei nº 3.983, de 16.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
ICMS -
Animais Bovinos e Bubalinos - Disposições
Lei nº 3.984, de 16.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
FUNDEMS -
Disposições
Lei nº 3.990, de 16.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
TFAE - TMF -
Disposições
Portaria SAT nº 2.179, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
UAM-MS -
Janeiro/2011
Portaria SAT nº 2.181, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
Taxa de Serviços -
Disposições
Resolução Conjunta SEPROTUR nº 61, de 24.11.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
PROAPE - Alterações
Resolução SEFAZ nº 2.303,
de 13.12.2010 (DOE de 13.12.2010)
UFERMS -
Janeiro e Fevereiro/2011
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 3.047, de 13.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Consulta Tributária
Decreto nº 3.048, de 13.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Base de Cálculo
Decreto nº 3.049, de 13.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Energia Elétrica
Decreto nº 3.050, de 13.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Convênio - Divulgação
Decreto nº 3.051, de 13.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Protocolo - Divulgação
Decreto nº 3.052, de 14.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
Ponto Facultativo -
2011 - Disposições
Decreto nº 3.064, de 15.12.2010
(DOE de 15.12.2010)
ICMS -
Liquidação de Créditos Tributários - Disposições
Decreto nº 7.192, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
ICMS -
Saldo Credor do Imposto - Disposições
Portaria SRP nº 270, de 13.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Recolhimento - Base de Cálculo - Disposições
ICMS - RO
OPERAÇÕES COM ÓRGÃO PÚBLICO E DESTINATÁRIO DE OUTRO ESTADO - OBRIGATORIEDADE DE NF-e
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 15.559, de 07.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Peças e Acessórios
Decreto nº 15.560, de 07.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Disposições
Decreto nº 15.570, de 09.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Crédito Fiscal - Alterações