BOLETIM 45/2010
1ª Semana de Novembro

IPI

AMOSTRA GRÁTIS OU SEM VALOR COMERCIAL - ATUALIZAÇÃO

ICMS - MS

PILHAS E BATERIAS USADAS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 13.058, de 27.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Receita Bruta Anual - Disposições

Decreto nº 13.059, de 27.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Benefícios Fiscais - Disposições

Decreto nº 13.060, de 27.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Substituição tributária - Peças Automotivas

Decreto nº 13.061, de 27.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Benefícios Fiscais - Alterações

Decreto nº 13.062, de 27.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Substituição tributária - Disposições

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.919, de 25.10.2010 (DOE de 25.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Processo

Decreto nº 2.920, de 25.10.2010 (DOE de 25.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Tributário

Decreto nº 2.921, de 25.10.2010 (DOE de 25.10.2010)
ICMS - Convênio - Divulgação

Decreto nº 2.924, de 25.10.2010 (DOE de 25.10.2010)
ICMS - Divulgação - Protocolo - Disposições

Decreto nº 2.940, de 26.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Decreto nº 2.941, de 26.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
Divulgação - Protocolo 166/2010

Decreto nº 2.942, de 26.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
ICMS - Simples Nacional - Disposições

Decreto nº 2.945, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Energia Elétrica

Decreto nº 2.946, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Construção Civil

Decreto nº 2.947, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Presumido

Decreto nº 2.948, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e

Decreto nº 2.949, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - GLP - Substituição tributária - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.950, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Serviços de telefonia - Energia Elétrica

Decreto nº 2.951, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CFOP

Decreto nº 2.952, de 27.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e - CRT

Decreto nº 2.953, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Decreto nº 2.954, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo

Decreto nº 2.955, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Protocolo 167/2010 - Disposições

Decreto nº 2.956, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CFOP

Decreto nº 2.957, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD

Decreto nº 2.958, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Decreto nº 2.959, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS- Alterações no Regulamento -CIAP

Portaria SRP nº 113, de 25.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Objetos Apreendidos e Abandonados - Alterações

Portaria SRP nº 235, de 18.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
ICMS - Cláusula CIF - Alterações

Portaria SRP nº 237, de 22.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
ICMS - Pagamentos de Débitos - Disposições

Portaria SRP nº 240, de 25.10.2010 (DOE de 27.10.2010)
Atualização Monetária - Novembro/2010

ICMS - RO

OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 15.470, de 28.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Simples Nacional - Disposições