BOLETIM 38/2010
3ª Semana de Setembro

IPI

SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - AC/MS/MT/RO

TRANSPORTE DE CARGAS MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO STJ

ICMS - AC

CRT - CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO E CSOSN - CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL

ICMS - MS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃ0 - MS

Decreto nº 13.038, de 01.09.2010 (DOE de 02.09.2010)
ICMS - Isenção - Benefício Fiscal - Disposições

Decreto nº 13.039, de 01.09.2010 (DOE de 02.09.2010)
TMF - Alterações

ICMS - MT

CONTROLE FISCAL DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

LEGISLAÇÃ0 - MT

Decreto nº 2.809, de 09.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Presumido

Portaria SRP nº 195, de 03.09.2010 (DOE de 08.09.2010)
ICMS - GINF/SUIC - Disposições

ICMS - RO

PEDIDO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃ0 - RO

Decreto nº 15.378, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Operações Com Bebidas e Alimentos - Disposições

Decreto nº 15.379, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - COTEPE - Disposições

Decreto nº 15.380, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - MEI - Disposições

Decreto nº 15.381, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - DANFE - Disposições

Decreto nº 15.382, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
IPVA - Procedimentos - Alterações

Decreto nº 15.383, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis - Disposições

Decreto nº 15.386 de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
GIAM - Pagamento - Prazo - Disposições

Decreto nº 15.387, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Arquivos Eletrônicos - Disposições

Decreto nº 15.388, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Isenção - Produtos da Abelha - Disposições

Decreto nº 15.389, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Crédito Fiscal - Alterações no Regulamento

Decreto nº 15.390, de 08.09.2010 (DOE de 09.09.2010)
ICMS - Importação - Bem Novo - Disposições

Decreto nº 15.392, de 09.09.2010 (DOE de 10.09.2010)
Microempresas - Empresas de Pequeno Porte - Disposições