BOLETIM
28/2010
2ª Semana de Julho
FRANQUIA - ASPECTOS GERAIS E TRIBUTÁRIOS
ICMS - AC/MS/MT/RO
IMPORTAÇÃO INDIRETA - LOCAL DE DÉBITO DO ICMS - DECISÃO DO STJ
ICMS - AC
LIVRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO DO ESTOQUE - MODELO 3 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - AC
Decreto nº 5.404, de 24.06.2010
(DOE de 28.06.2010)
ICMS -
MEI - Disposições
Decreto nº 5.416,de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Energia Elétrica - Disposições
ICMS - MS
ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 2.153, de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
Taxas de Serviços -
Julho e Agosto/2010 - Disposições
Portaria SAT nº 2.154, de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Formulários - Nota Fiscal de Produtor - Disposições
Resolução SEFAZ nº 2.274, de 28.06.2010
(DOE de 29.06.2010)
UFERMS -
Agosto/2010
Resolução SEFAZ nº 2.275, de 28.06.2010
(DOE de 29.06.2010)
ICMS -
Recolhimento - Julho/2010
Resolução SEFAZ nº 2.276, de 30.06.2010
(DOE de 01.07.2010)
ICMS -
Prazos de Recolhimento - Alterações
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.651, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 2.652, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Arrecadação Tributária
Decreto nº 2.653, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Algodão
Decreto nº 2.654, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
FUPIS - Disposições
Decreto nº 2.655, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Entrade Paletes
Decreto nº 2.656, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Máquinas
Decreto nº 2.657, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Divulgação
Portaria SRP nº 133, de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
Atualização Monetária -
Débitos Fiscais - Divulgação
Portaria SRP nº 137, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
GIA - EFD
Portaria SRP nº 138, de 30.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS - Índices Percentuais - Divulgação
Portaria SRP nº 142, de 01.07.2010
(DOE de 01.07.2010)
GIA-ICMS -
Disposições
ICMS - RO
CONSERTO DE VEÍCULO SEGURADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 15.224, de 28.06.2010
(DOE de 29.06.2010)
ICMS -
Incentivo Tributário - Alterações
Decreto nº 15.225, de 28.06.2010
(DOE de 29.06.2010)
ICMS -
Regime Tributário - Proleite - Alterações