BOLETIM
10/2010
1ª Semana de Março
IPI
DIF-PAPEL IMUNE PRAZO DE APRESENTAÇÃO - RECENTES - ALTERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - AC
ICMS/AC - DAM - DEMOSTRATIVO DE APURAÇÃO MENSAL
LEGISLAÇÃO - AC
Decreto nº 5.051, de 19.02.2010
(DOE de 22.02.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 5.053, de 19.02.2010
(DOE de 22.02.2010)
ICMS -
SEMA - Alterações
ICMS - MS
CONTRATO DE COMODATO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 2.123, de 18.02.2010
(DOE de 22.02.2010)
UAM-MS -
Março/2010
ICMS - MT
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - PARTE IV
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.369, de 22.02.2010
(DOE de 22.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Tributário
Decreto nº 2.370, de 22.02.2010
(DOE de 22.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Prestação de Informações
Decreto nº 2.389, de 25.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Tratamento Tributário
Decreto nº 2.390 de 25.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Portaria SRP nº 41, de 18.02.2010
(DOE de 23.02.2010)
Sistema PAC-ECF-e -
Disposições
Portaria SRP nº 42, de 18.02.2010
(DOE de 19.02.2010)
Emissor de Cupom Fiscal -
Alterações
Portaria SRP nº 44, de 19.02.2010
(DOE de 23.02.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Portaria SRP nº 45, de 19.02.2010
(DOE de 23.02.2010)
ICMS -
Regularização - Alteração
Portaria SRP nº 46, de 22.02.2010
(DOE de 23.02.2010)
Atualização Monetária -
Março/2010
ICMS - RO