BOLETIM
20/2010
3ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 31, de 04.05.2010
(DOU de 05.05.2010)
Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Credenciamento de Empresa
Ato Declaratório Executivo RFB nº 06, de 03.05.2010
(DOU de 04.05.2010)
Enquadramento - Divulgação
Ato Declaratório Executivo RFB nº 07, de 03.05.2010
(DOU de 04.05.2010)
Enquadramento - Divulgação
Circular BACEN nº 3.494, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
Transferências de Recursos - Disposições
Decreto nº 7.166, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil -
Disposições
Decreto nº 7.167, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF - Disposições
Decreto nº 7.168, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
PNAVSEC - Disposições
Decreto nº 7.169, de 06.05.2010
(DOU de 07.05.2010)
Acordo Para Estabelecimento de Depósito - Disposições
Decreto nº 7.170, de 06.05.2010
(DOU de 07.05.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e Paraguai
Decreto nº 7.171, de 06.05.2010
(DOU de 07.05.2010)
Fio Cruz - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 1.030, de 04.05.2010
(DOU de 05.05.2010)
IN DPRF 44/1991 - Revogação
Instrução Normativa RFB nº 1.031, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Disposições
Lei nº 12.234, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Código Penal -
Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 982, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana -
Alterações
ICMS
Convênio ICMS nº 69, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
CMS - Juros e Multas - Alterações
Convênio ICMS nº 70, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS - Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Disposições
Convênio ICMS nº 71, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS - Créditos Tributários - Alterações
Convênio ICMS nº 72, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS - Débitos Fiscais - Alterações
Convênio ICMS nº 73, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS - Isenção - Operações Com Medicamentos - Disposições
Convênio ICMS nº 74, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS -Isenção - Baixa Renda - Disposições
Convênio ICMS nº 75, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS -Isenção - Portadores do Virus da AIDS - Alterações
Convênio ICMS nº 76, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS -Isenção -Energia Elétrica - Disposições
Convênio ICMS nº 77, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS -Isenção -Programa Nacional Trator Popular - Disposições
Convênio ICMS nº 78, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010)
ICMS -Redução de base de Cálculo - Equipamentos Médico Hospitalares
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo COANA nº 07, de 30.04.2010
(DOU de 04.05.2010)
Importação Temporária de Bens - Autorização Para Órgão Específico
Circular SECEX nº 15, de 05.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Departamaneto de Negociações Internacionais -
Disposições
Portaria SECEX nº 08, de 03.05.2010
(DOU de 05.05.2010)
Certificação de Origem -
Estado de Israel - Disposições
Resolução CAMEX nº 25, de 29.04.2010
(DOU de 30.04.2010)
Imposto de Importação -
Alterações
Resolução CAMEX nº 26, de 30.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
Imposto de Importação -
Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações
Resolução CAMEX nº 27, de 30.04.2010 (DOU de 03.05.2010)
Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações
Resolução CAMEX nº 28, de 29.04.2010
(DOU de 05.05.2010)
Importação -
TEC - Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 13, de 29.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço -
Março/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
DIPJ/2010 -
Aprovação
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03, de 29.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
Sujeito Passivo -
Inclusão Dos Débitos - Modalidades de Parcelamento
Resolução CGSN nº 73, de 04.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
Simples Nacional -
Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 30, de 03.05.2010
(DOU de 04.05.2010)
SELIC -
Abril/2010
Comunicado BACEN nº 19.642, de 28.04.2010
(DOU de 30.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 27.04.2010
Comunicado BACEN nº 19.645, de 28.04.2010
(DOU de 30.04.2010)
SELIC -
Meta - Abril/2010
Comunicado BACEN nº 19.648, de 29.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 28.04.2010
Comunicado BACEN nº 19.653, de 29.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.654, de 30.04.2010
(DOU de 04.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 29.04.2010
Comunicado BACEN nº 19.659, de 03.05.2010
(DOU de 05.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 30.04.2010
Comunicado BACEN nº 19.667, de 04.05.2010
(DOU de 06.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 01, 02 e 03.05.2010
Instrução Normativa RFB nº 1.029, de 30.04.2010
(DOU de 03.05.2010)
Dacon Mensal-Semestral 2.4 - Aprovação