BOLETIM 36/2003
5ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL

ICMS - MS

GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES - GTV - INSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.355, de 22.08.2003 (DOE de 25.08.2003)
ICMS - Fundersul - Alterações

Portaria SAT nº 1.514, de 19.08.2003 (DOE de 20.08.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.515, de 19.08.2003 (DOE de 20.08.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.518, de 22.08.2003 (DOE de 25.08.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS - ATIVIDADES INTEGRADAS - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 090, de 06.08.2003 (DOE de 19.08.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Pecuária - Alteração

Portaria Sefaz nº 091, de 12.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Controle da Circulação de Café no Território Matogrossense

Portaria Sefaz nº 94, de 19.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Alterações

Portaria Sefaz nº 97, de 20.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - GIA Eletrônica - Alterações

LEGISLAÇÃO DOMUNICÍPIO DE CUIABÁ

Portaria Conjunta Seder/Indea - MT nº 033, de 09.08.2003 (DOM de 20.08.2003)
Assuntos Diversos - Trânsito de Animais Suscetíveis à Febre Aftosa

ICMS - RO

MULTAS INFRACIONÁRIAS - NOVAS DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - RO

Lei Complementar nº 283, de 14.08.2003 (DOE de 15.08.2003)
ICMS - Fider

Decreto nº 10.612, de 08.08.2003 (DOE de 08.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução GAB/CRE nº 005, de 08.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Município de Porto Velho

Resolução Conjunta nº 010/2003/GAB/Sefin/CRE de 06.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Serviço de Transporte de Cargas - Alterações