BOLETIM 23/2003
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS / ISS - DF

DESPACHO DE TRANSPORTE (MODELO 17) - UTILIZAÇÃO

ISS - RETENÇÃO DO IMPOSTO (CONSULTA)

ICMS/ISS - EMISSOR DE CUPOM FISCAL E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.155, de 22.05.2003 (DODF de 23.05.2003)
IPTU e TLP - Remissão do Pagamento

Decreto nº 23.793, de 22.05.2003 (DODF de 23.05.2003)
ICMS - Processo Administrativo Fiscal - Alteração

Decreto nº 23.794, de 22.05.2003 (DODF de 23.05.2003)
ICMS - Prestação de Serviço e de Transporte - Substituição Tributária

Decreto nº 23.795, de 22.05.2003 (DODF de 23.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 394, de 15.05.2003 (DODF de 20.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água

Portaria SF nº 397, de 20.05.2003 (DODF de 22.05.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Junho/2003

Instrução Normativa SF nº 12, de 22.05.2003 (DODF de 23.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

ICMS - GO

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - NORMAS

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 14.427, de 19.05.2003 (DOE de 22.05.2003)
ICMS - Refaz - Programa de Recuperação de Créditos

ICMS - TO

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria Sefaz nº 621, de 16.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Parcelamento

Portaria Sefaz nº 622, de 16.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
IPVA - Prazo Prorrogado