BOLETIM 11/2002
2ª Semana de Março
IPI
DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 30.459, de
21.01.02 (DOE de 26.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Decreto nº 30.733, de
25.02.02 (DOE de 26.02.02)
ICMS - Empresas Envolvidas Nas Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo e Gás Natural - Transferência de Bens Integrantes do Ativo Fixo
Resolução SEF nº
6.399, de 21.02.02 (DOE de 25.02.02)
ICMS - Posto Fiscal - Alterações
Resolução SEF nº
6.403, de 01.03.02 (DOE de 04.03.02)
ICMS - Crédito do Imposto - Pedido de Aproveitamento Extemporâneo - Alteração
Resolução Segab nº
044, de 22.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS - Programa Moeda Verde - Aquisição de Pescados - Credenciamento de Empresas
Resolução Segab nº
045, de 22.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS - Programa Moeda Verde - Fornecimento de Insumos e Equipamentos - Credenciamento
de Empresas
Portaria SEAR nº 424, de
21.02.02 (DOE de 26.02.02)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Fevereiro/02
*Portaria Sefis nº 520,
de 08.02.02 (DOE de 25.02.02)
Assuntos Diversos - Declaração de Movimentação de Combustíveis Dos Postos
Revendedores Varejistas - DMC-PRV - Elaboração Retificação
*Portaria Sefis nº 521,
de 08.02.02 (DOE de 25.02.02)
ICMS - Selos Fiscais
Portaria SET nº 746, de
22.02.02 (DOE de 25.02.02)
ICMS - Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de
Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações
Portaria SET nº 747, de
27.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Março/02
Portaria SET nº
748, de 28.02.02 (DOE de 04.03.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 04 a 10.03.02
Portaria PRES-DETRAN/RJ
nº 2.803, de 22.01.02 (DOE de 25.02.02)
Assuntos Diversos - Transferência e Registro de Veículos Automotores
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.479, de 19.09.96
(DOM de 27.02.02)
Assuntos Diversos - Restaurantes - Isolamento de Área de Fumantes
Resolução SMG
"N" nº 585, de 28.02.02 (DOM de 01.03.02)
Assuntos Diversos - Feiras Livres - Novos Modelos de Tabuleiros e Barracas