ICMS
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - DECRETO Nº 30.459/02 - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 30.459/02 (Bol. INFORMARE nº 05/02), conforme DOE de 26.02.02.
DECRETO Nº 30.459, de 21.01.02
(DOE de 26.02.02)
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17.11.2000 (RICMS/2000).
Onde se lê:
"Art. 1º - ...
...
II - Livro VIII:
...
6 - item 7, do inciso I, itens 4 e 6, do inciso II, e inciso XIV, do artigo 17:
..."
Leia-se:
"Art. 1º - ...
...
II - Livro VIII:
..
6 - item 7, do inciso I, itens 4 e 6, do inciso II, e caput, do inciso XIV, do artigo 17:
...".
Pág. 5 - 2ª coluna
Onde se lê:
"Art. 1º - ...
...
II - Livro VIII:
...
27 - caput, e inciso I, do artigo 55:
... .";
Leia-se:
"Art. 1º - ...
...
II - Livro VIII:
...
27 - caput, e caput, do inciso I, do artigo 55:
..."
Pág. 9º - 2ª coluna
Onde se lê:
"Art. 2º - ...
...
II - Livro VIII:
...
31 - inclui os seguintes siglas às letras A-C do Anexo II:
... .";
Leia-se:
"Art. 2º - ...
...
II - Livro VIII:
...
31 - inclui as seguintes siglas às letras A-C do Anexo II:
... .";