BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - MG
ÁGUA MINERAL - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 42.992, de 08.11.02 (DOE de
09.11.02)
Assuntos Diversos - Taxa Florestal - Alteração
Resolução SEF nº 3.292, de 30.10.02
(DOE de 01.11.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais
Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 034, de 29.10.02 (DOE
de 31.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SRE nº 035, de 01.11.02 (DOE
de 02.11.02)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Novembro/02
Comunicado SRE nº 036, de 01.11.02 (DOE
de 02.11.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais Selic - Outubro/02
Portaria SAT nº 3.493, de 25.10.02 (DOE
de 06.10.02)
ICMS - Diferimento
Portaria SRE nº 3.494, de 30.10.02 (DOE
de 01.11.02)
ICMS - Valores Mínimos Para Emissão de Nota Fiscal
Portaria SRE nº 3.495, de 08.11.02 (DOE
de 09.11.02)
ICMS - ECF - Alteração
Portaria IEF nº 129, de 06.11.02 (DOE de
07.11.02)
Instituto Estadual de Florestas - IEF - Cadastro e Registro Obrigatórios
Portaria Iter nº 009, de 05.11.02 (DOE
de 07.11.02)
Assuntos Diversos - Terras Devolutas - Tabela de Preços
Portaria Iter nº 010, de 05.11.02 (DOE
de 07.11.02)
Assuntos Diversos - Terras Devolutas Rurais - Parcelamento de Pagamento
Deliberação Normativa CERH-MG
nº 07, de 04.11.02 (DOE de 05.11.02)
Assuntos Diversos - Classificação de Empreendimentos Quanto ao Porte e Potencial
Poluidor
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei
nº 8.433, de 31.10.02 (DOM de 09.11.02)
ISS - Lista de Serviços - Alterações
Portaria SCOMF nº 007, de 29.10.02 (DOM de
31.10.02)
ISS - Nota Fiscal Avulsa