BOLETIM
51-A/2001
3ª Semana de Dezembro
ITR
PAGAMENTO DO IMPOSTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)ICMS
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - ASPECTOS FISCAISJURISPRUDÊNCIA
GRÁFICA - RECURSO Nº 640/94 - ACÓRDÃO Nº 1.569/95
ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - INSUMOS AGRÍCOLAS - RECURSO Nº 688/94 - ACÓRDÃO Nº 79/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.252, de 04.12.01 (DOE de 05.12.01)Instrução Normativa DRP nº 049,
de 30.11.01 (DOE de 06.12.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 437, de 30.12.99 (DOM
de 05.12.01)
IPTU - Alterações na Legislação - Republicação
Lei nº 8.814, de 05.12.01 (DOM de 06.12.01)
Assuntos Diversos - Aproveitamento de Alimentos Não-Servidos
Decreto nº 13.448, de 23.10.01 (DOM de
06.12.01)
Assuntos Diversos - Desmanches de Veículos - Regulamentação
Decreto nº 13.537, de 30.11.01 (DOM de
06.12.01)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Afixação de Placas de Advertência em
Elevadores de Prédios Públicos e Privados - Regulamentação
BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ICMS - RS
ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO - RECURSO Nº 053/95 - ACÓRDÃO Nº 425/95
OMISSÃO DE SAÍDAS APURADAS POR OMISSÃO DE ENTRADAS - RECURSO Nº 581/93 - ACÓRDÃO Nº 319/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.268, de 07.12.01 (DOE de
10.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.271, de 10.12.01 (DOE de
11.12.01)
IPVA - Calendário e Base de Cálculo - 2002