BOLETIM
46-A/2001
2ª Semana de Novembro
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃOICMS - RS
SAÍDAS DO IMOBILIZADO OU USO E CONSUMO - BENEFÍCIO FISCALISS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
JURISPRUDÊNCIA - RS
CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - RESPONSABILIDADE - RECURSO Nº 558/95 - ACÓRDÃO Nº 323/96
AUSÊNCIA DA 1ª VIA DA NOTA FISCAL - RECURSO Nº 163/95 - ACÓRDÃO Nº 789/95
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.681, de 30.10.01 (DOE de 01.11.01)
Assuntos Diversos - Sinalizadores Eletrônicos de Velocidade - Critérios Para
Instalação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.797, de 25.10.01 (DOM de 01.11.01)
Assuntos Diversos - Aparelhos Celulares - Efeitos Das Radiações
BOLETIM
46-B/2001
2ª Semana de Novembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RS
MICROEMPRESA - PERGUNTAS RESPONDIDASJURISPRUDÊNCIA - RS
NOTA FISCAL - FALHA NO PREENCHIMENTO - RECURSO Nº 110/96 - ACÓRDÃO Nº 763/96
PROCESSUAL - CAPACIDADE POSTULATÓRIA - RECURSO Nº 890/94 - ACÓRDÃO DO PLENO Nº 06/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.169, de 01.11.01 (DOE de
05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.170, de 01.11.01 (DOE de
05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 044, de
26.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 13.452, de 24.10.01 (DOM de
05.11.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Utilização de Espaços Públicos -
Regulamentação
Decreto nº 13.453, de 24.10.01 (DOM de
05.11.01)
Assuntos Diversos - Suspensão do Uso Dos Espaços Públicos Municipais Por Entidade
Que Infringir a Legislação Municipal - Regulamentação
Decreto nº 13.456, de 24.10.01 (DOM de
05.11.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Afixação do Horário de
Funcionamento - Regulamentação
Decreto nº 13.457, de 24.10.01 (DOM de
05.11.01)
Assuntos Diversos - Taxas - Garagens e Estacionamentos - Regulamentação
Decreto nº 13.460, de 24.10.01 (DOM de
05.11.01)
Assuntos Diversos - Casas Noturnas, Locais de Espetáculos, Bingos e Estabelecimentos
Similares - Obrigatoriedade de Instalação de Equipamento Sensor de Metais -
Regulamentação