BOLETIM
36-A/2001
5ª Semana de Agosto
IOF
NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTOICMS - RS
LIVRO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 416/93 - ACÓRDÃO Nº 678/93
PROCESSUAL - RECURSO Nº 573/92 - ACÓRDÃO Nº 238/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.995, de 21.08.01 (DOE de
22.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.996, de 21.08.01 (DOE de
22.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.997, de 21.08.01 (DOE de
22.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.998, de 21.08.01 (DOE de
22.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 032, de
16.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 033, de
16.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 034, de
16.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 035, de
22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Portaria Detran/RS nº 122, de 23.08.01 (DOE de
24.08.01)
Assuntos Diversos - Veículos Para Transporte de Pessoas e Carga - Categoria Aluguel
Portaria Detran/RS nº 123, de 23.08.01 (DOE de
24.08.01)
Assuntos Diversos - Caminhões - Cabine Suplementar
BOLETIM
36-B/2001
5ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTEICMS - RS
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE - TRATAMENTO FISCALJURISPRUDÊNCIA - RS
ALIMENTAÇÃO - RECURSO Nº 424/92 - ACÓRDÃO Nº 620/92
AUTOLANÇAMENTO - RECURSO Nº 310/92 - ACÓRDÃO Nº 410/92
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.664, de 29.05.01 (DOE de 29.08.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros - Deficientes
Físicos, Mentais e Sensoriais
Decreto nº 40.997, de 21.08.01 (DOE de
27.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação