BOLETIM 04/99
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Denatran - Homologação das Instituições Técnicas de Engenharia - ITE
Município de Porto Alegre - Licenciamento Ambiental e Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA)
ICMS - RS
Falta da 1º Via do Documento Fiscal - Procedimentos para Aprovação do Crédito Fiscal
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Capacidade Postulatória - Recurso nº 1.721/96 - Acórdão nº 3.343/96
Borrador - Recurso nº 2.862/95 - Acórdão nº 949/96
Nota Fiscal Calçada - Recurso nº 1.324/96 - Acórdão nº 3.059/96
LEGISLAÇÃO - RSLei nº 11.290, de 23.12.98 (DOE
de 24.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.293, de 29.12.98 (DOE
de 30.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 39.195, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.228, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização e Controle Dos Serviços Públicos
Delegados
Decreto nº 39.237, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98 e 08.01.99)
IPVA - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.238, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.239, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.240, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.244, de 30.12.98
(DOE de 31.12.98)
ICMS - Microempresa, Microprodutor Rural e Empresa de Pequeno Porte - Tratamento
Diferenciado - Alteração
Instrução Normativa DRP nº 001/99
de 05.01.99 (DOE de 06.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Instrução
Normativa DRP nº 001/99
Instrução Normativa DRP nº 048/98,
de 28.12.98 (DOE de 30.12.98)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº 048/98
Instrução Normativa DRP nº 049/98
de 28.12.98 (DOE de 31.12.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Instrução
Normativa DRP nº 049/98