BOLETIM 44/2023
5ª Semana de Outubro

IPI

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 35.727, de 30.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Ponto Facultativo - Disposições

Decreto n° 35.729, de 30.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Pagamento do ICMS - Disposições

Instrução Normativa nº 120, de 30.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Óleo Diesel - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ nº 121, de 30.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Óleo Diesel - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ nº 122, de 30.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Óleo Diesel - Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN n° 476, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 478, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 479, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 480, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 481, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 482, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 483, de 30.10.2023(DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 484, de 30.11.2023 (DOE de 31.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GDG n° 907, de 27.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Portaria n° 532/23 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 44.303, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
RICMS - Alteração

Decreto nº 44.304, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Decreto nº 20275/99 - Alteração

Decreto nº 44.305, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
RICMS - Alteração

Emenda Constitucional n° 54, de 31.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Constituição do Estado da Paraíba - Alteração

Medida Provisória n° 328, de 27.10.2023 (DOE de 28.10.2023)
Lei 12.373/22 - Alteração

Medida Provisória nº 329, de 31.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Lei nº 12.512/22 - Alteração

Portaria SEFAZ n° 170, de 01.11.2023 (DOE de 02.11.2023)
Portaria SEFAZ n° 338/2019 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 55.652,de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Decreto nº 28.504/05 - Alteração

Decreto nº 55.653, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
RICMS - Alteração

Decreto nº 55.654, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
RICMS - Alteração

Decreto nº 55.717, de 31.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Decreto nº 44.650/17 - Alteração

Edital CAT n° 01, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Devedores Contumazes - Disposições

Edital de Inaptidão DPS n° 43, de 31.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Decreto n° 44.650/17 – Disposições

Edital de Intimação n° 10, de 2023 (DOE de 28.10.2023)
Notificação de Débito IPVA - Disposições

Edital de Intimação n° 11, de 2023 (DOE de 01.11.2023)
Notificações de Débito de IPVA – Disposições

Edital de Intimação n° 12, de 2023 (DOE de 01.11.2023)
Notificações de Débito de IPVA - Disposições

Edital de Intimação DPS n° 43, de 31.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Inaptidão da Inscrição Estadual - Disposições

Edital de Justificativa Substituição DPS nº 22, de 27.10.2023 (DOE de 28.10.2023)
SPED, SEF E RI - Disposições

Edital DPC n° 139, de 31.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Antecipação Tributária - Disposições

Instrução Normativa CAT n° 18, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Instrução Normativa CAT n° 08/23 - Alteração

Portaria SF nº 160, de 27.10.2023 (DOE de 28.10.2023)
Quota de Óleo Diesel - Disposições

Portaria SF n° 162, de 30.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Decreto n° 44.650 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto n° 22.509, de 01.11.2023 (DOE de 03.11.2023)
Decreto n° 21.491/22 - Alteração

Emenda Constitucional n° 63, de 24.10.2023 (DOE de 03.11.2023)
Constituição Estadual – Alteração

Lei n° 8.201, de 01.11.2023 (DOE de 03.11.2023)
Programa de Recuperação de Créditos Tributários - Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 05, de 31.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Ato Homologatório GS/SET nº 9/2022 – Alteração

Decreto nº 33.110, de 31.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Lei Estadual nº 11.546/23 - Alteração