BOLETIM 27/2010
1ª Semana de Julho

IPI

SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010

ICMS - SP

SÉRIES E SUBSÉRIES DE DOCUMENTOS FISCAIS - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 55.937, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Água Sanitária

Decreto nº 55.950, de 24.06.2010 (DOE de 25.06.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Decreto nº 55.951, de 24.06.2010 (DOE de 25.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Papel Autocopiativo - Alterações

Lei nº 14.147, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Energia Elétrica - Disposições

Portaria CAT nº 86, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Crédito Acumulado - Alterações

Portaria CAT nº 87, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Concessão de Averbação - Regimes Especiais - Alterações

Portaria CAT nº 88, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Portaria CAT nº 89,de 21.06.2010 (Doe de 22.06.2010)
ICMS - REDF - Disposições

Portaria CAT nº 90, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Derivados de Petróleo - Alterações

Portaria CAT nº 91, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Portador de Deficiência Física - Alterações

Portaria CAT nº 92, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Documento Fiscal - Alterações

Portaria CAT nº 93, de 21.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - ECF - Alterações

Portaria CAT nº 94, de 22.06.2010 (DOE de 23.06.2010)
ICMS - Produtos de Limpeza - Alterações

Portaria CAT nº 95, de 22.06.2010 (DOE de 23.06.2010)
ICMS - Materiais de Construção - Alterações

Portaria CAT nº 96, de 23.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS - Concessão de Créditos - Disposições

Portaria CAT nº 97, de 23.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Produtos de Papelaria - Alterações

Portaria CAT nº 98, de 24.06.2010 (DOE de 25.06.2010)
Nova Vigência - Alterações

Resolução SEFAZ nº 56, de 23.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS - Programa de Incentivo ao Esporte - Disposições

Resolução SEFAZ nº 57, de 23.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
Pagamentos de Precatórios - Valor de Receita Líquida - Disposições