BOLETIM 47/2010
3ª Semana de Novembro

IPI

PERDAS POR DETERIORAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - MS

BRINDES OU PRESENTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 13.053, de 05.10.2010 (DOE de 06.10.2010)
Balanço Geral do Estado - Execução Orçamentária - Disposições

Decreto nº 13.063, de 05.11.2010 (DOE de 08.11.2010)
ICMS - Controle Fiscal - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.295, de 28.10.2011 (DOE de 08.11.2010)
Código de Tributo - Disposições

Portaria SRP nº 253, de 12.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - Produtos Alimrentícios - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.961, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Créditos Tributários - Bancos de Dados

Decreto nº 2.965, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Aparelhos de Ortopedia

Decreto nº 2.966, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Isenção

Decreto nº 2.967, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Decreto nº 2.968, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CT-e

Decreto nº 2.969, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - ECF

Decreto nº 2.970, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Nota Fiscal de Entrada

Decreto nº 2.971, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituto tributário

Decreto nº 2.972, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD

Decreto nº 2.973, de 10.11.2010 (DOE de 10.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Exportação

Decreto nº 2.974, de 11.11.2010 (DOE de 11.11.2010)
ICMS - Convênios - Divulgação

Decreto nº 2.975, de 11.11.2010 (DOE de 11.11.2010)
ICMS - Convênio 160/2010 - Divulgação

Portaria SRP nº 249, de 10.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - FAC - Alterações

ICMS - RO

APREENSÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - RO

Comunicado GEFIS nº 45, de 16.11.2010 (DOE de 16.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café - Disposições

Decreto nº 15.505, de 11.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - Benefício Fiscal - Alterações

Lei nº 2.350, de 10.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - REFAZ-IV - Alteações