BOLETIM
22/2010
5ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2010
ICMS - AC
ICMS - AC/MS/MT/RO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
LEGISLAÇÃO - MS
Ato Declaratório SAT nº 50, de 13.05.2010
(DOE de 18.05.2010)
Efeitos Fiscais -
Documento Fiscal - Disposições
Decreto nº 12.992, de 14.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
DETRAN - Alterações
Decreto nº 12.993, de 14.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
Pagamento de Imposto -
Administração Tributária - Alterações
Decreto nº 12.996, de 19.05.2010
(DOE de 20.05.2010)
DANFE -
NF-e - Alterações
Resolução SEFAZ nº 2.265, de 13.05.2010
(DOE de 14.05.2010)
ICMS -
Prorrogação - Prazo de Entrega - DAP
Resolução SEFAZ nº 2.266, de 13.05.2010
(DOE de 14.05.2010)
ICMS -
Selo Fiscal - Alterações
ICMS - MT
SISTEMÁTICA DO ICMS - GARANTIDO NORMAL
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.545, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - IPVA
Decreto nº 2.546, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CT-e
Decreto nº 2.547, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - EFD - CIAP
Decreto nº 2.548, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NFST
Lei nº 9.360, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
Processo Administrativo Tributário -
Alterações
Lei nº 9.361, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
Documento Fiscal - Alterações
Lei nº 9.362, de 17.05.2010
(DOE de 17.05.2010)
ICMS -
GLP - Alterações
Portaria SRP nº 100, de 10.05.2010
(DOE de 13.05.2010)
ICMS -
Código Tributário Nacional - Alterações
Portaria SRP nº 105, de 13.05.2010
(DOE de 14.05.2010)
PAFET -
Critérios - Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 15.041, de 15.04.2010
(DOE de 11.05.2010)
ICMS -
Tributação - Operações Com Gado Bovino - Disposições
Decreto nº 15.101, de 12.05.2010
(DOE de 13.05.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Programa de Incentivo Tributário - Disposições
Decreto nº 15.102, de 12.05.2010
(DOE de 13.05.2010)
ICMS -
Controle do Benefício - Alterações
Decreto nº 15.103, de 12.05.2010
(DOE de 13.05.2010)
ICMS -
Benefíco Fiscal - Alterações