ICMS -
Medicamentos - AlteraçõesBOLETIM
02/2010
2ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - DF/GO/TO
SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.181, de 21.12.2009
(DODF de 22.12.2009)
ICMS -
Regime de Apuração - Alterações
Decreto nº 31.182, de 21.12.2009
(DODF 22.12.2009)
ICMS -
Redução de Base de Cálculo - Alterações
Decreto nº 31.183, de 21.12.2009
(DODF de 22.12.2009)
ICMS - Base de Cálculo - Alterações
Decreto nº 31.184, de 21.12.2009
(DODF de 22.12.2009)
ICMS -
Medicamentos - Alterações
Decreto nº 31.211,de 23.12.2009
(DODF de 24.12.2009)
ICMS -
Importações - Alterações
Decreto nº 31.218, de 28.12.2009
(DODF de 29.12.2009)
ICMS e Outros Tributos -
Programa de Concessão de Créditos - Alterações
Instrução Normativa SUREC nº 13, de 29.12.2009
(DODF de 30.12.2009)
Crédito Tributário -
Código Tributário Nacional - Disposições
Lei nº 4.457, de 23.12.2009
(DODF 24.112.2009)
Licenciamento -
Funcionamento - Disposições
Portaria SF nº 457, de 17.12.2009
(DODF de 18.12.2009)
INPC -
Janeiro/2010 - Divulgação
Portaria SF nº 458, de 17.12.2009
(DODF de 18.12.2009)
NPC -
Variação Acumulada - Divulgação
Portaria SF nº 465, de 22.12.2009
(DODF de 23.12.2009)
ICMS e Outros Tributos -
Programa de Concessão de Créditos - Cronograma de Implantação - Alterações
Portaria SF nº 468, de 23.12.2009
(DODF 28.12.2009)
Documentos Fiscais -
Prorrogação de Prazo - Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 975, de 22.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
EFD -
Contribuintes - 2010 - Disposições
Instrução de Serviço SAT nº 19, de 22.12.2009
(DOE de 28.12.2009)
ICMS -
Suspensão de Ofício do Contribuinte - Alterações
Lei nº 16.846, de 28.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Alterações
Lei nº 16.847, de 28.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Simples Nacional - Alterações
Lei nº 16.848, de 28.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
CTE -
Alterações
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 2.267, de 18.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ICMS -
Microempresa - Empresa de Pequeno Porte
Lei nº 2.274, de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS - Programa Cheque-Moradia - Alterações