BOLETIM 03/2003
3ª Semana de Janeiro

IPI

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES

ICMS - SC

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - PARTE I

LEGISLAÇÃO - SC

Emenda Constitucional nº 028, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Alterações na Constituição Estadual

Emenda Constitucional nº 029, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Alterações na Constituição Estadual

Emenda Constitucional nº 030, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Alterações na Constituição Estadual

Emenda Constitucional nº 031, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Alterações na Constituição Estadual

Medida Provisória nº 108, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei Complementar nº 241, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Custas Judiciais - Alterações

Lei Complementar nº 242, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Emolumentos - Atualização

Lei nº 12.535, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02)
Assuntos Diversos - Mensagens de Prevenção às DST/AIDS.

Lei nº 12.552, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Cinema - Advertência ao Consumo de Drogas

Lei nº 12.555, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Áreas Recreativas Com Opção Aquática de Lazer

Lei nº 12.556, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Sáude

Decreto nº 6.096, de 20.12.02 (DOE de 20.12.02)
Assuntos Diversos - Pesquisa, Plantio e Comércio do Egm - Regulamentação

Decreto nº 6.155, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 6.215, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Coleta e Destinação de Pneus

Ato Diat nº 10, de 19.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Álcool Etílico Hidratado Carburante - Preço de Referência

Portaria SEF nº 378, de 26.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Embarcações Pesqueiras - Cotas Anuais de Óleo Diesel