BOLETIM 03/2003
3ª Semana de Janeiro

IPI

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES

ICMS - RS

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS - ROTEIRO PRÁTICO - PARTE I

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 220/93 - ACÓRDÃO Nº 342/93

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 1.515/96 - ACÓRDÃO Nº 3.152/96

ISQN - RS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.057, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.058, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.059, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.060, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.083, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.103, de 02.01.03 (DOE de 03.01.03)
IPVA - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 067, de 19.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 068, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 069, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 070, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 482, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
IPTU - Correções no Cadastro Imobiliário

Lei Complementar nº 483, de 26.12.02 (DOM de 30.12.02)
ISQN - Lista de Serviços - Alterações

Lei nº 9.053, de 26.12.02 (DOM de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Privacidade Aos Usuários do Serviço de Telefonia

Lei nº 9.054, de 26.12.02 (DOM de 02.01.03)
Assuntos Diversos - Alvará de Funcionamento Para Templos Religiosos - Dispensa

Decreto nº 14.031, de 30.12.02 (DOM de 30.12.02)
Assuntos Diversos - UFM - Exercício 2003