BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - RJ

DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS E PRAZO DE VALIDADE PARA ACOBERTAR TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.159, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
Assuntos Diversos - Cobrança de 10% Sobre Despesas de Bares e Restaurantes

Lei nº 4.161, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
Assuntos Diversos - Meia-Entrada em Estabelecimentos Culturais

Lei nº 4.163, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Importação - Incentivos Fiscais

Lei nº 4.165, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Pró-Emprego

Lei nº 4.166, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Indústria Náutica - Incentivo

Lei nº 4.168, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS e Outros Tributos - Código Tributário Estadual - Alteração

Decreto nº 33.934, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS - Refinaria do Norte Fluminense - Benefício Fiscal

Decreto nº 33.967, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Crédito - Aproveitamento

Portaria ST nº 055, de 24.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.09 a 05.10.2003

Portaria ST nº 056, de 25.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Outubro/2003

Resolução SER nº 047, de 24.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Concessão de Isenção

Resolução SER nº 048, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Convênios

Resolução SER nº 049, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Convênios

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.646, de 17.09.2003 (DOM de 25.09.2003)
Assuntos Diversos - Combate ao Aedes-Aegypti

Lei nº 3.648, de 22.09.2003 (DOM de 23.09.2003)
Assuntos Diversos - Produtos Transgênicos

Decreto nº 23.440, de 22.09.2003 (DOM de 23.09.2003)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Regulamentação