BOLETIM
05/2003
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003
ICMS - PR
NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
CFOP'S - CORRELAÇÃO - 2ª PARTE
LEGISLAÇÃO - PR
Lei nº 13.971, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Importação - Estação Aduaneira Interior de Maringá
Norma de Procedimento Fiscal nº 087, de 18.12.02 (DOE de
26.12.02)
ICMS - Informação e Apuração - GIA/ICMS
Norma de Procedimento Fiscal nº 088, de 18.12.02 (DOE de
26.12.02)
ICMS - Cadastro Eletrônico - Formulário
Norma de Procedimento Fiscal nº 090, de 18.12.02 (DOE de
26.12.02)
ICMS/Outros Tributos - Norma de Procedimento Fiscal
Norma de Procedimento Fiscal nº 091, de 26.12.02 (DOE de
02.01.03)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 23 a 29.12.2002
Norma de Procedimento Fiscal nº 092, de 27.12.02 (DOE de
02.01.03)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 30.12.2002 a 05.01.2003
Norma de Procedimento Fiscal nº 093, de 30.12.02 (DOE de
07.01.03)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Janeiro/2003
Norma de Procedimento Fiscal nº 001, de 06.01.03 (DOE de
08.01.03)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 06 a 12.01.2003
Instrução Sefa nº 1.419, de 18.12.02 (DOE de 26.12.02)
Assuntos Diversos - Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UFP/PR - Fixação de Valor
Instrução Sefa nº 17, de 20.12.02 (DOE de 26.12.02)
IPVA - Tratamento Tributário - 2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei Complementar nº 43, de 19.02.02 (DOM de 19.12.02)
IPTU/ISS - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refic
Lei Complementar nº 44, de 19.12.02 (DOM de 19.12.02)
IPTU - Pessoa Idosa - Redução
Lei Complementar nº 45, de 19.12.02 (DOM de 19.12.02)
ISS/Outros Tributos - Alteração na Legislação
Lei Complementar nº 46, de 26.12.02 (DOM de 26.12.02)
Assuntos Diversos - Custeio da Iluminação Pública
Lei nº 10.629, de 30.12.02 (DOM de 02.01.03)
Assuntos Diversos - Fogos de Artifício - Fiscalização, Fabrico, Comércio, Transporte,
Depósito e Uso
Decreto nº 939, de 04.12.02 (DOM de 26.12.02)
Assuntos Diversos - Segurança de Edificações - Cobrança de Taxas
Decreto nº 1.020, de 17.12.02 (DOM de 30.12.02)
ISS Fixo - Valores - Alterações
Decreto nº 1.044, de 18.12.02 (DOM de 30.12.02)
IPTU - Impostos Imobiliários - Regulamentação de Dispositivos