BOLETIM
45/2003
1ª Semana de Novembro
IPI
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.449, de 22.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
11.450, de 22.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - Auto de Lançamento e de Imposição de Multa/Alteração no
Regulamento
Decreto nº
11.456, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios
Decreto nº
11.457, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
SAT nº 1.537, de 16.10.2003 (DOE de 17.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.538, de 20.10.2003 (DOE de 21.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.539, de 16.10.2003 (DOE de 17.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.540, de 20.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Novembro/2003
Portaria
SAT nº 1.542, de 22.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Resolução
Serc nº 1.705, de 21.10.2003 (DOE de 22.10.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Novembro e Dezembro/2003
Resolução
Serc nº 1.706, de 21.10.2003 (DOE de 22.10.2003)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Novembro e Dezembro/2003 - Recolhimento
Resolução
Serc nº 1.707, de 22.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - Móveis - Operações Interestaduais
Resolução
Conjunta Sema/Imap nº 004, de 17.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
Assuntos Diversos - Piracema - Proteção - Alteração
ICMS - MT
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNAS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria
Sefaz nº 115, de 29.09.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alteração
Portaria
Sefaz nº 120, de 09.10.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
ICMS - RO