BOLETIM
35/2003
4ª Semana de Agosto
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.330, de 06.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Decreto nº
11.344, de 15.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
SAT nº 1.513, de 11.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Resolução
Serc nº 1.689, de 15.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Setembro e Outubro/2003
Resolução
Serc nº 1.690, de 15.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Setembro e Outubro/2003 - Recolhimento
ICMS - MT
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
1.111, de 11.08.2003 (DOE de 11.08.2003)
ICMS - Alterações na Legislação
Portaria
Conjunta Seder/Indea nº 31, de 04.06.2003 (DOE de 11.08.2003)
Assuntos Diversos - Movimentação de Ovinos e Caprinos - Normas
ICMS - RO
APURAÇÃO DO IMPOSTO - REGIME NORMAL
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº
10.600, de 29.07.2003 (DOE de 29.07.2003)
ICMS - Programa de Incentivo Tributário - Regulamento Operativo - Alteração
Instrução
Normativa GAB/CRE nº 003, de 25.07.2003 (DOE de 28.07.2003)
ICMS - Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal Para Estados - Sitafe
Resolução
GAB/CRE nº 004, de 29.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Crédito Tributário - Recebimento em Postos Fiscais