BOLETIM
25/2003
3ª Semana de Junho
IPI
AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MS / MT / RO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.596,
de 26.12.2002 (DOE de 04.06.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento do Tributo
Decreto nº
11.243, de 03.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios
Decreto nº
11.244, de 03.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Novos - Alterações
Portaria
SAT nº 1.492, de 02.06.2003 (DOE de 03.06.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.900,
de 02.06.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 7.901,
de 02.06.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Retenção do Imposto
Decreto nº
649, de 04.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
651, de 04.06.2003 (DOE de 05.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
650, de 05.06.2003 (DOE de 05.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
Sefaz nº 052, de 23.05.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Animal
Portaria
Sefaz nº 057, de 28.05.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária
Portaria
Sefaz nº 063, de 03.06.2003 (DOE de 03.06.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis
Aos Débitos Fiscais - Junho/2003
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº
10.486, de 08.05.2003 (DOE de 12.05.2003)
Assuntos Diversos - Comercialização de Armas de Brinquedo