ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a couro.

PORTARIA SAT Nº 1.492, de 02.06.2003
(DOE de 03.06.2003)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.1986, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987. Resolve:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: COURO.

COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interna)

02695

Couro verde natural - sem sal

kg

2,30

02702

Couro verde natural - sem sal

92,00

02719

Couro salgado

kg

3,15

02726

Couro salgado

100,80

COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interestadual)

       

26662

Couro verde natural - sem sal

kg

3,50

26674

Couro verde natural - sem sal

140,00

26649

Couro salgado

kg.

5,70

26650

Couro salgado

182,40

COURO CURTIDO

20688

Curtido "WET-BLUE" 1a. e 2a.

m2

42,00

02738

Curtido "WET-BLUE" 1a. e 2a.

168,00

20690

Curtido "WET-BLUE" 3a. e 4a.

m2

39,00

17299

Curtido "WET-BLUE" 3a. e 4a.

156,00

25480

Curtido "WET-BLUE" 5a. e 6a.

m2

32,00

25491

Curtido "WET-BLUE" 5a. e 6a.

128,00

25509

Curtido "WET-BLUE" 7a.

m2

23,00

25510

Curtido "WET-BLUE" 7a.

92,00

25522

Curtido "WET-BLUE" - refugo

m2

16,00

25534

Curtido "WET-BLUE" - refugo

64,00

53098

Curtido "WET-WHITE" - "Bica Corrida"

m2

30,00

53105

Curtido WET-WHITE - "Bica Corrida"

120,00

22572

Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª

m2

27,00

22524

Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª

108,00

22536

Couro "PIQUELADO" 3ª e outras

m2

23,50

22548.

Couro "PIQUELADO" 3ª e outras

94,00

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de: 03 de junho de 2003.

Campo Grande, 02 de junho de 2003.

Ruiter Cunha de Oliveira
Superintendente de Administração Tributária