BOLETIM 03/2003
3ª Semana de Janeiro

IPI

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES

ICMS - MS

PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.596, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Código Tributário Estadual

Decreto nº 11.038, de 26.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Serviços Prestados Pelo Detran - Nova Tabela de Preços

Decreto nº 11.040, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Usuários de Telefones Pré-Pagos

Decreto Serc nº 11.043, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
IPVA - Redução da Base de Cálculo

Decreto Serc nº 11.044, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Tratamento Tributário Dispensado a Atividades Específicas

Portaria SAT nº 1.455, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços Estaduais - Janeiro e Fevereiro/03

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei Complementar nº 51, de 23.12.02 (DOM de 26.12.02)
Assuntos Diversos - Contribuição Para Custeio de Serviços de Iluminação Pública

Decreto nº 8.585, de 27.12.02 (DOM de 28.12.02)
Assuntos Diversos - Contribuição Para Custeio de Iluminação Pública

ICMS - MT

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - NOVOS CFOP'S

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.867, de 20.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Consolidação Das Normas - Lei nº 7.098/98 - Alteração

Lei nº 7.869, de 20.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Alteração

Lei nº 7.872, de 20.12.02 (DOE de 20.12.02)
Assuntos Diversos - Atendimento nos Caixas Bancários

Lei nº 7.873, de 20.12.02 (DOE de 20.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Licenciamento Ambiental

Lei nº 7.882, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Fethab e Código Tributário Estadual - Alteração

Decreto nº 5.785, de 23.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 5.782/02

Decreto nº 5.786, de 23.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.787, de 23.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.872, de 27.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 01, de 02.01.2003 (DOE de 02.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa Siat nº 003, de 26.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Regime de Estimativa Fiscal

ICMS - RO

ESTORNO DE CRÉDITO - HIPÓTESES
Introdução - Hipóteses de Estorno de Crédito - Do Estorno na
Alienação do Ativo Permanente Da Escrituração